DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.169054/2025-88/IG: 1424929

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, com o endereço Rua Antônio Edson da Costa, nº 020 Bairro Parque Potira (Jurema), Município Caucaia/CE, Telefone (85) 3238-9159, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica nº 2025/07329 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO) publicado no DOE de 09/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.169054/2025-88 e regulamentado Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE DRENAGEM PLUVIAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 30/11/2025 até 28/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMILA DO NASCIMENTO MATOS, KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031429/2026-19/IG: 142912400

I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , firma estabelecida na rua Estrada de Damasco, 549 – Área rural em Pacatuba/CE, CEP: 61814-899, inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Rinomarsom Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/24188, e Termo de Participação nº 20250040, publicado no DOE de 10/11/2025, e de acordo com o processo nº 22001.097745/2024-91, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E REFEITORIO ANEXO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/02/2026 até 06/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES, 02MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035468/2026-95/IG: 1428593

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº _005/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Maria das Dores Cidrão Alexandrino inscrita no CNPJ sob o nº 09.954.514/0730-09, com o endereço na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro Tauazinho, Município de Tauá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FABIANA MARTINS DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Tauá-CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Roberto Dias Neto; V - ENDEREÇO: Tauá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/02007 publicado no DOE de 30/09/2025, pag 43 e de acordo com o processo nº 22001.141821/2024-11 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tauá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO VESTIÁRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2. Que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/02/2026 até 03/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Ide Pereira de Oliveira, Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.105028/2024-41/IG: 1424872

CONTRATANTE: A EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada na Rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo, Bairro Zona Rural do Município de Marco/CE CEP 62.560-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela srª Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , com sede na rua José Leandro Freire de Castro,170,bairro tauazinho, Tauá/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma da estrutura metálica da quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23303, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23303 e Termo de Participação nº 2024/0015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.769,11 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 4987. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -José Valderi Cunha, 02- Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR