DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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ANEXO II – EDITAL 10/2026 DECLARAÇÃO DE BENS / PATRIMÔNIO

Eu,_______, residente e domiciliado no endereço ____, na cidade de___, inscrito no CPF sob nº ..-* e RG nº *-. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

3- Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

(listar todos os bens) Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo o presente.

Fortaleza/CE, ___ de ______ de 2026.

Assinatura Nome completo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº15/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de óleos lubrificantes e líquidos de arrefecimento para os VLTs e TUEs a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 3,6 e 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Viriato de Medeiros, nº 759, Centro, Sobral/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2027 e do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira X - DA VIGÊNCIA: Até 01 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 15/METROFOR/2024 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Gisvaldo Cavalcante Prado pela empresa GIS MIUDEZAS LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.342, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , ANTONIO EZEQUIEL ALVES VIEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

*** *** * PORTARIA CC 0002/2026-SEIR - O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.342 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO EZEQUIEL ALVES VIEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº155/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo NUP 57022.025851/2025-91, RESOLVE CONCEDER nos termos da Lei nº 11.720, de 28 de agosto de 1990, da Lei nº 12.122, de 29 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 22.799, de 04 de outubro de 1993, da Lei nº 19.020, de 03 de setembro de 2024 e pela Portaria nº 92/2022, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 02 de setembro de 2022, alterada pela Portaria nº 94/2024, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 29 de agosto de 2024, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento-base, para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. João Gabriel Laprovitera Rocha

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2025

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO , matrícula 30000927, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 13 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCIA CARVALHO ABREU , matrícula 3000096X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 13 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO