DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 89

APOSTILAMENTO Nº129/2026 AO CONTRATO Nº42/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Diretor da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009097/2026-11, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.126.172.2 0635.13.339040.1.600.9200000.1.3.01 – 92954 (FONTE - 600), conforme Comunicação Interna nº 000031/2026/SESA/LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº131/2026 AO CONTRATO Nº502/2025 E 589/2023

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009508/2026-79, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000024/2026/SESA/ASCOM (pág. 02), do processo em referência. Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 60445 - 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP 22623 - 2420 0004.10.122.173.20759.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2024 PROCESSO Nº24001.084475/2025-65 PRÉ-RESERVA 1409919000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 58/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua 307, nº 139, Loja A, Bairro: Messejana, CEP: 60.866-340, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 151/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças dos equipamentos existentes na subestação de energia e Grupo Gerador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando no dia 22 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Francisco Weliton Gondim Germano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº325/2024 PROCESSO Nº24001.059832/2025-57 PRÉ-RESERVA 1405496000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 65/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo IV – CONTRATADA: RENYLAB - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA V – ENDEREÇO: sede na Rodovia BR-040, Fundo KM 697, Caiçaras -Barbacena/MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajuste do contrato 325/2024 , que tem como objeto a contratação de aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 65,66 (sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº739/2025 PROCESSO Nº24001.000792/2026-18 PRÉ-RESERVA 1427124000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 69/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 739/2025;

II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Dr. Antônio João Abdalla, 260 - Galpão 400 - Parte C, Cajamar - SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer em 24,26% o Contrato nº739/2025 , que tem como objeto a aquisição de Kit para Implante de Válvula Cardíaca Transcateter (TAVI), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.218.000,00 (um milhão duzentos e dezoito mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E TIAGO HENRIQUE DE SOUZA CASSIMIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03637

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251496 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.044386/2025-86. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro