DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 375717 - DIPIRONA, 500MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 30.831.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0994; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 11; 429506 - FLUDROCORTISONA, ACETATO, 0,1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 39.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 379699 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 595.134; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2750; ITEM: 4; 386210 - ALOPURINOL, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2435; ITEM: 5; 379113 - BROMAZEPAM, 3 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 37.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0835; ITEM: 14; 384840 - TRAMADOL CLORIDRATO, 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAObs.: QUANT.: 82.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1259; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 12; 616502 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 9; 455600 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 183.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6050; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1580553 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 31.940.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0286; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 484802 - ACETAZOLAMIDA, 250MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 29.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM: 6; 628753 - CARVEDILOL, 12,5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 85.004; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA: ITEM: 8; 753306 - DAPAGLIFLOZINA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 5.459.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251496; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 91/2026

PROCESSO Nº24001.096150/2025-25 PRÉ-RESERVA 1417766000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ERGOMEDICINA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600. 9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PEDRO AMÉRICO DAS NEVES BENEVIDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 92/2026 PROCESSO Nº24001.096150/2025-25

PRÉ-RESERVA 1417766000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:10/02/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E GISVALDO CAVALCANTE PRADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 93/2026 PROCESSO Nº24001.096150/2025-25 PRÉ-RESERVA 1417766000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 84.255,00 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARIA SORAYA ROQUE PINHEIRO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 94/2026 PROCESSO Nº24001.096150/2025-25 PRÉ-RESERVA 1417766000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico (materiais para exames de função pulmonar) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 271.720,00 (duzentos e setenta e um mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 24200214.10.302.171.20578.0 3.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E VICTOR EDUARDO MENDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 POLI.R/CASCAVEL NUP 24001.114051/2025-32

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de PACAJUS, HORIZONTE, OCARA, BEBERIBE, PINDORETAMA, CHOROZINHO, CASCAVEL. CONTRATADO: CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº.