DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 48.006,00 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP : ITEM 11: QUANT.: 4.572 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.231,60 ; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA : ITEM 12: QUANT.:1.368 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 61.395,84 ; GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 14: QUANT.: 738 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 36.235,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 758.631,24 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250312

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP , LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA e BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL LABORATORIAL” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250312 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP : ITEM 3: QUANT.: 188.625,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480 ; VALOR TOTAL: R$ 122.229,00 ; ITEM 4: QUANT.: 62.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6480 ; VALOR TOTAL: R$ 40.743,00 ; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 9.420 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1900 ; VALOR TOTAL: R$ 39.469,80 ; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 14.840 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 280.476,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 482.917,80 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251625

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLOGICOS LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251625 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA: ITEM 2:QUANT.:60;VALOR UNITÁRIO:R$25,7000; VALOR TOTAL:R$ 1.542,00; ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.:900; VALOR UNITÁRIO:R$4,0500; VALOR TOTAL: R$3.645,00; ITEM 8: QUANT.:30; VALOR UNITÁRIO:R$49,1800; VALOR TOTAL: R$1.475,40; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 13:QUANT.:90;VALOR UNITÁRIO:R$27,6145; VALOR TOTAL:R$ 2.485,31; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 15: QUANT.:450; VALOR UNITÁRIO:R$1,1700; VALOR TOTAL:R$ 526,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 9.674,21;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251629

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251629 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5700; VALOR TOTAL: R$ 66.840,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 66.840,00. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251116

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeiro, em exercício, Carla Cristina Fonteles Barroso inscrito no CPF sob o nº 647.853.433-20, tendo em vista o Processo NUP 24001.010626/2025-49 para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251116 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (EM EXERCÍCIO, PORTARIA Nº0298/2026)

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.044246/2023-46

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$8.881,20(oito mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), junto ao(a) requerente IGOR DE FREITAS , matrícula nº30006453, exercente do cargo/função de Enfermeiro(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.

Elliciane Oliveira da Costa Paixão

COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA