DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90-D/2026-GS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Antônio Wellington Holanda de Sousa |
Assessor Técnico |
13436312 | II | 13/02 a 14/02/2026 |
Sobral-CE | 1,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 215,49 | 0,00 | R$ 215,49 |
| Diego Mendes Barroso | Cabo | 30596218 | II | 13/02 a 14/02/2026 |
Sobral-CE | 1,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 215,49 | 0,00 | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
*** *** * PORTARIA Nº91-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de obra da CAGECE na base da CIOPAER/SSPDS de Crateús., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 100/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91-D/2026-GS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Fernando Rodrigues Pinheiro |
Orientador de Célula |
30001257 | II | 12/02 a 13/02/2026 |
Crateús-CE | 1,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 215,49 | 0,00 | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº92-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao município de Quixadá, a fim de realizar a instalação da nova máquina de videomonitoramento no núcleo da CIOPS. Local: Quixadá Data: 20 de fevereiro de 2026 Servidores: Jeová Duarte da Silva, 3º Sargento PM, matrícula nº 307.910.1-0, CPF nº 645.752.093-68. Carlos Alberto Campos Lopes, matrícula nº 001.531.8, CPF nº 139.324.893-49. Viatura - Chevrolet / S10 / Placa: PAF3E53, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 106/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92-D/2026-GS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| DI | ÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 20/02 a 20/02/2026 |
Quixadá-CE | 0,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 71,83 | 0,00 | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 71,83 |
*** *** * PORTARIA Nº93-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados ao município de Quixadá, a fim de realizar a instalação da nova máquina de videomonitoramento no núcleo da CIOPS. Local: Quixadá Data: 20 de fevereiro de 2026 Servidores: Jeová Duarte da Silva, 3º Sargento PM, matrícula nº 307.910.1-0, CPF nº 645.752.093-68. Carlos Alberto Campos Lopes, matrícula nº 001.531.8, CPF nº 139.324.893-49. Viatura - Chevrolet / S10 / Placa: PAF3E53, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 105/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93-D/2026-GS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Jeová Duarte da Silva | 3º Sargento | 30791010 | II | 20/02 a 20/02/2026 |
Quixadá-CE | 0,5 (meia) | R$ 143,66 | 0,00 | R$ 71,83 | 0,00 | R$ 71,83 |
| TOTAL | R$ 71,83 |
*** *** * PORTARIA Nº0183/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005304/2026-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0183/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8198/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ GLAUBERTO AQUINO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 588.083-1-8 | 01 Pistola Cal. 380; | 1.356,00 | 135,60 |
| OSYAS LINO DOS SANTOS SOBRINHO | Policial Militar | 300.251-4-8 | 01 Pistola Cal. 7,65; | 135,60 | |
| MARIO DAWSON FERREIRA DA COSTA | Policial Militar | 308.838-9-6 | 06 Munições Cal. 32; | 135,60 | |
| JOSÉ EDIVAN AVELINO RODRIGUES FILHO | Policial Militar | 300.164-8-3 | 20 Munições Cal. 380 | 135,60 | |
| ALAN DEYVID ALMEIDA FERNANDES | Policial Militar | 300.180-2-8 | 135,60 | ||
| HELDER SILVA ALMEIDA | Policial Militar | 306.186-1-0 | 135,60 | ||
| CLEITON MONTE DA SILVA CAMURÇA | Policial Militar | 300.152-0-7 | 135,60 |