DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
103
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-8198/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| KAYQUE MOURA DE ALMEIDA | Policial Militar | 300.108-8-4 | 135,60 | ||
| JOSÉ RAIMUNDO LUZ NEPOMUCENO | Policial Militar | 303.932-1-X | 135,60 |
PORTARIA Nº0210/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004467/2026-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0210/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-1098/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Rafael Rodrigues | Policial Militar | 304.186-1-1 | 01 revólver cal.38; | 1224,00 | 81,60 |
| Tassio Ferreira de Sousa | Policial Militar | 308.768-6-5 | 01 revólver cal.32; | 81,60 | |
| Francisco Adriano Gomes Lima | Policial Militar | 307.760-1-1 | 04 munições cal.32 | 81,60 | |
| André Claudio de Araújo Ferreira | Policial Militar | 309.104-5-1 | 81,60 | ||
| Mario Cesar Pereira de Menezes | Policial Militar | 308.288-1-X | 81,60 | ||
| Francisco Allef Bernardo Tavares | Policial Militar | 300.185-4-0 | 81,60 | ||
| Daniel Roque Teixeira | Policial Militar | 300.056-3-5 | 81,60 | ||
| Elias Nunes de Araújo Filho | Policial Militar | 304.524-1-0 | 81,60 | ||
| Ricardo Santos Bonfim | Policial Militar | 303.561-1-X | 81,60 | ||
| Nadiógeses Pereira Morato | Policial Militar | 306.501-1-5 | 81,60 | ||
| Marcos Antônio Miranda de Jesus | Policial Militar | 305.690-1-6 | 81,60 | ||
| Gilmar Santana Gomes | Policial Militar | 308.206-1-4 | 81,60 | ||
| Jameson da Silva Sena | Policial Militar | 308.680-9-9 | 81,60 | ||
| Renato Alves da Conceição | Policial Militar | 309.081-9-8 | 81,60 | ||
| Sérgio Coutinho Santos | Policial Militar | 309.016-0-6 | 81,60 |
PORTARIA Nº0221/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.001296/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0221/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-8/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EVERTON PINHEIRO DA SILVA | Policial Militar | 136.491-1-1 | 01 revólver cal.38; | 1.260,00 | 180,00 |
| WAGNER PAULA SILVA | Policial Militar | 305.089-1-2 | 01 revólver cal.32; | 180,00 | |
| МAGNO GOMES TEIXEIRA | Policial Militar | 587.565-1-2 | 06 munições cal.32; | 180,00 | |
| CÍCERO ROBSON PEREIRA DE LACERDA | Policial Militar | 307.289-1-2 | 04 munições cal.38 | 180,00 | |
| TIAGO SILVA DE OLIVEIRA | Policial Civil | 300.112-9-5 | 180,00 | ||
| FRANCIMÁRIO SÉRGIO DAMASCENO JÚNIOR | Policial Civil | 300.106-6-3 | 180,00 | ||
| FERNANDO LEAL DE SOUSA | Policial Civil | 300.106-2-0 | 180,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0222/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.080763/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0222/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8150/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Josadaque Silva Lima | Policial Militar | 306.291-1-6 | 01 pistola cal.9; |
1.578,00 | 315,60 |
| Urano Tavares Filho | Policial Militar | 308.872-6-3 | 19 munições cal.9; | 315,60 | |
| Edalbo André Guimarães Malta Júnior | Policial Militar | 309.178-7-1 | 01 carregador | 315,60 | |
| Thiago Melo Alcantara | Policial Militar | 300.006-8-4 | 315,60 | ||
| Samuel Jonatas Araújo | Policial Militar | 309.012-2-3 | 315,60 |
*** *** * PORTARIA Nº0227/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080890/2025-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0227/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº488-12833/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Antônio Miranda de Jesus | Policial Militar | 305.690-1-6 | 01 espingarda cal.12; | 606,00 | 60,60 |
| Gilmar Santana Gomes | Policial Militar | 308.206-1-4 | 01 munições cal.12 | 60,60 |