DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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Observação: Os critérios e as alíneas mencionados nesta tabela referem-se à aplicação da avaliação dos critérios constantes no Sistema Gestaopublicagov. br, disponível no link: https://gestaoparcerias.sistema.gov.br/admin/smeg/ia_ie/view/1546.

PORTARIA Nº066/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JORGE IMPERIANO matrícula nº13635013, ocupante do cargo de 1º SGT PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Carlos André dos Santos Jorge, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont– Fortaleza/CE, sob matrícula: 019992 01 55 2010 2 00103 045 0060932 63 em 16/09/2025 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº067/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LORENA MARISSA DE SOUSA GOMES matrícula nº30904265, ocupante do cargo de CB PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Lorena Marissa Gomes Lacerda, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Mondubim sob matrícula: 018515 01 55 2019 2 00027 089 0008173 18 em 02/02/2019. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº068/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ALBANY ALMEIDA VASCONCELOS matrícula nº30581113, ocupante do cargo de CB PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar :Albany Almeida Vasconcelos Guimarães, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe – Fortaleza/CE, sob matrícula: 018762 01 55 2024 2 000219 271 0106526 93 em 21/05/2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº069/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANDRESSA BATISTA LINS matrícula nº30004825, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Andressa Batista Lins Mezentsef do Amaral, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Mondubim sob matrícula: 018515 01 55 2025 2 00046 242 0013619 53, em 27/12/2025. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº070/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ISRAEL BEZERRA DA CRUZ matrícula nº30888898, ocupante do cargo de SD PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Israel Bezerra da Cruz Laureano, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Lima Sousa – RN, sob matrícula: 094227 01 55 2025 3 00003 098 0000656 04 em 04/12/2025 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº071/2026 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor RODRIGO INÁCIO DE LIMA matrícula nº30871901, ocupante do cargo de CB PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Rodrigo Inácio de Lima Marcelino, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Oficio Civil de Milagres – Ceará, sob matrícula: 015545 01 55 2025 2 00022 183 0007999 81 em 15/05/2025 QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

EDITAL - Nº061/2026 - CPT/PMCE – INVESTIGAÇÃO SOCIAL – SOLDADO PMCE , de 03 de fevereiro de 2026.

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 – SOLDADO PMCE.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência à INVESTIGAÇÃO SOCIAL, conforme previsão constante no item 11, do edital n° 01, de 04 de outubro de 2022 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204, de 10 de outubro de 2022.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO