DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 143

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.05 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Croatá/CE, conforme diretrizes do PNAE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Cooperativa das Mulheres da Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba - COMAFSI, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 - Valor Global: R$ 746.693,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 - Vigência: 31/12/2026 - Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Maria da Paz Gomes da Silva (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.04 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública Municipal de ensino de Croatá/Ce, conforme diretrizes do PNAE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: R$ 895.491,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 - Vigência: 31/12/2026 - Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Vanderley Alves de Araújo (Contratada).

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratações, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025122901-SAAE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, devidamente equipado para a execução de serviços de esgotamento sanitário, destinado a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Iguatu/CE, 20 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE007/2026-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 05 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE007/2026-SESA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 19 de Fevereiro de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260205.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.757.747/0001-05 – Valor: R$ 3.777.724,90 – Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); ANTONIO MARCOS COUTINHO GOMES (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 04.2026 - DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 04.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições recarga de gás liquefeito de petróleo GLP, carga de 13 kg, e de vasilhames de botijão de gás de 13 kg destinados atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov. br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de fevereiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 007.25-CP-OBRAS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, reforma, ampliações e construção de passagens molhadas, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Ipueiras - CE, para a empresa JMX Neto Construtora EIRELI, CNPJ: 36.515.420/000158, com o valor global de R$ 4.324.771,65 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Ipueiras/CE, 19 de fevereiro de 2026, Gilberto Timbo Portela, Secretário de Obras e Infraestrutura.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1302.01.26-CPFMS. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:30, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1302.01.26-CPFMS. Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na localidade de Pantanal , Zona Rural do Município de São luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu-CE. São Luís do Curu/CE, 20 de fevereiro de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP-01.190226-SEOB. Objeto: pavimentação asfáltica da estrada que liga Poranga a Buritizal no Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https:// www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, PorangaCE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 20 de fevereiro de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.02.01/2026.05, para o seguinte objeto: Aquisição de material permanente e consumo, destinados a diversas Secretarias do Município de AmontadaCE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 13 de Fevereiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Março de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13.02.01/2026.08, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 19 de Fevereiro de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Cancelamento do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.2. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público, o cancelamento do aviso realizado no DOE, na data de 19/02/2026, referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.2, considerando que fora enviado erroneamente ao referido jornal. Para mais informações: Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE,19 de Fevereiro de 2026. Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.