DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE ERRATA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, COMUNICA A ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE . PARA FAZER CONSTAR QUE ONDE SE LÊ : 03/03/2026. LEIA-SE: 05/03/2026. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ATECNIA OCORRIDA NA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO AVISO. FRECHEIRINHA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – CE – AVISO DE ERRATA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, COMUNICA A ERRATA DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PRE001/2026 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. PARA FAZER CONSTAR QUE ONDE SE LÊ : 03/03/2026. LEIA-SE:** 05/03/2026. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ATECNIA OCORRIDA NA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO AVISO. FRECHEIRINHA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº. CPAF 001/2026-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMP-28.01.2026-01. O(A) Câmara Municipal de Paraipaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº CMP-28.01.2026-01. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na área jurídica, com atuação em Direito Público e Gestão de Riscos, para a prestação de serviços técnicos jurídicos de diagnóstico, mapeamento, análise e tratamento de riscos institucionais, incluindo a elaboração do Plano de Gestão de Riscos Institucionais (PGRI) e do Plano Jurídico de Contingência, no âmbito da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, conforme especificações. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. camaraparaipaba.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais . Paraipaba/CE, 19 de fevereiro de 2026. Josa Filho Teixeira David - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.04.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 20/02/2026 às 09h00 e encerramento do recebimento das propostas: 05/03/2026 às 09h59. Sessão pública: 05/03/2026 às 10h00.O Edital encontra-se disponível em: https://adejeri.jijocadejericoacoara.ce.gov.br ; https://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ; https://www.gov.br/pncp/ pt-br ; Plataforma eletrônica onde ocorrerá a disputa: www.licitamaisbrasil.com.br. As Referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de fevereiro de 2026. Adercia Maria Rodrigues da Costa - Pregoeira/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP. PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.705.550,29 (três milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de janeiro de 2026 à 07 de janeiro de 2027. CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO.PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 2001.15.451.0020.1.077-4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador) da empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 06 de janeiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2026.02.05.18 – Pregão Eletrônico nº 92006/2025. – Contratada: CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53. Objeto: troca da marca do veículo tipo van , originalmente prevista no contrato, cujas especificações técnicas atendem às exigências estabelecidas no edital e no contrato** , permanecendo inalteradas as demais especificações, quantitativos e condições contratuais, conforme justificativa e documentação técnica constante nos autos do processo administrativo correspondente. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Williams Henrique Parente de Castro. Crato/CE, 13/02/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.007/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação na EMEF Clóvis Monteiro no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/02/2026 até o dia 09/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09:00min** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 13 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de Março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Urbanização da orla do açude do Povo no Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 20 de fevereiro de 2026. Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Requalificação Avenida Sabino Vieira no Município de Pedra branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https:// www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 20 de fevereiro de 2026. Francisco Alison pereira dos Santos - Agente de Contratação.**