DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 141

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.23.01/CE/GAB/PMC - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da administração pública do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 14/04/2026 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https:// bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Chamamento Público N° 2026.02.12.01. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 18/03/2026 as 09h00, no almoxarifado da Secretaria da Educação endereçado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro, Maternidade Missão Velha/ CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do Email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material. Chamada Pública Nº 01/2026-SEDUC, Para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à rede pública de ensino do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: aptas: obra: Viçosa do Ceara - Cidade da gente, apresentadas pelas representantes: 1) Didáticos Editora LTDA. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8. do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará, 19 de fevereiro de 2026, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETÁRIA DE SAÚDE torna público que se encontra à disposição dos interessados o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12.25.09.29.00 1, oriundo da chamada pública nº 05.001/2024 - CH que tem como objeto a parceria com o Município de Maranguape para Execução de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÕES DE INDICADORES, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. Favorecido: INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO - ITG, inscrito no CNPJ nº 49.869.136/0001-21, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo, 1460, PL 03, Parque Manibura, Fortaleza, Ceará neste ato representada pela Sra. Maria Helena Rodrigues de Lima, inscrita na CPF/MF 980.024.398-76. O valor global do Plano Técnico de Trabalho é de R$ 1.599.550,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 10 (dez) meses. O Termo de colaboração poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico https://www.maranguape.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde, em 13 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio do Instituto de Previdência torna público que se encontra à disposição dos interessados a seguinte RETIFICAÇÃO do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE, que circulou no dia 15 de janeiro de 2026, Jornal O Povo, Diário Oficial do Estado, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial da União – Seção 3, pag. 439, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE, Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2026-CE., que tem como objeto o Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria jurídica no âmbito administrativo e previdenciário de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. As datas do edital ficam inalteradas sendo o recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/01/2026 até o dia 27/02/2026 às 07h30min. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Lúcio Gonçalves Feitosa – Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE, em 13 de fevereiro 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - Diversas. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 03 de março de 2026 às 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www. tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Republicação de Licitação - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90003/2026CE - Processo Administrativo Nº 206.01.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 90003/2026-CE, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Adequação de Estradas Vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões), no Município de São Benedito/ CE, anteriormente marcada para o dia 11/02/2026, foi Republicada em razão da retificação da Planilha Orçamentária da obra, com consequente reabertura do prazo para participação. Dessa forma, a nova data para realização da sessão pública fica designada para o dia 06 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico: https:// pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 13 de fevereiro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretário de Trabalho e Assistência Social, deste Município torna público que no dia 12 de março de 2026 às 14:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça. ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 20 de fevereiro de 2026. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, nº 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Reabertura do Prazo do Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025, em razão de modificações promovidas no edital. Informa, ainda, que o novo edital se encontra devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio. Os Interessados deverão cadastrar suas propostas a partir da data da publicação do edital nos meios oficiais. As Propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das propostas ocorrerá no dia 09 de março de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.