DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimenticios diretamente da Agricultura Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 05 de março de 2026 às 10:00 horas, pelo e-mail: [email protected], sede da Prefeitura Municipal na Rua Coronel Justino Café, 136 - Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, em 19 de fevereiro de 2026. Michel Platiny Gomes Martins - Secretaria de Educação - Portaria Nº 004/2025.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilatera l – Motivo: Supressão – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20251217.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO DISTRITO DE OTAVILANDIA, PIRES FERREIRA/CE – Valor da Alteração: R$ 1.753,73 (mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). – Novo Valor Global: R$ 3.108.626,57 (Três milhões, cento e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira De Mesquita (CONTRATADA).

*** *** ***

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.01-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com finalidade de auxílio mortalidade, destinado às famílias carentes de baixa renda, do município de Iguatu–CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor preço. Data da Sessão: 09 de março de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/ pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https:// iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SMC/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Março de 2026, às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMC/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na sede do Município de Cariré-CE, conforme o Projeto Anexo ao Edital, com o apoio institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 19 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de Março de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Execução do projeto de construção de obras de arte (passagem molhada e bueiros) na Estrada Alto dos Honórios a Caveira, do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 19 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2026 - SESA . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados O Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-SESA, que tem como objeto: a aquisição de 02 (dois) veículos, ambulância tipo a - remoção simples, tipo caminhonete/pickup, 4x4 cabine simples e veiculo tipo ambulância de suporte básico (Tipo b), em conformidade com as especificações em anexos, e com as normas do ministério da saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2026. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.09.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo os serviços de instalação, montagem, desmontagem e remoção, destinados a atender às necessidades das unidades da atenção Básica à Saúde (ABS) do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 11 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 11 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Chamada Pública nº 2025.12.30.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Croatá/CE, conforme diretrizes do PNAE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global R$ 895.491,00 (oitocentos noventa e cinco mil, quatrocentos noventa e um mil, quatrocentos e noventa e um reais). Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global R$ 746.693,00 (setecentos quarenta e seis mil, seiscentos noventa e três reais) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 09/02/2026 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extinção Unilateral de Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a Extinção Unilateral de Contrato Administrativo nº 2014.12.10.001. A licitação na modalidade de concorrência nº2014.12.10.001, que teve por objeto: execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento Sanitário (SES) em 07 bacias da Cidade, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Camocim/CE. A rescisão justifica-se com base no art. 79, inciso I, da lei n.8.666/1993, tendo em vista o Abandono Contratual. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de Fevereiro de 2026. Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.