DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 139

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.19.01-SEAGRI . CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21. VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE, LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 06.01.20.606.0015.1.008/ 4.4.90.52.00. OBJETO : Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS : JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria da Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente e a Empresa: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - Sr. Aguinaldo José Pires - Representante Legal. PRAZOS : até 31 de dezembro de 2026. Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE. O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 resolve Adjudicar e Homologar o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE, cujo objeto é Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE, a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, com endereço na Alameda Marginal, nº 45, Bairro Fidalgo, Monte Carmelo-MG, CEP: 38.500-000. Valor global: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Data: 13 de fevereiro de 2026. JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Secretário de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente e Aguinaldo José Pires - Representante Legal.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SEDUC. O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SEDUC para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Cardápio da Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Ibicuitinga-CE . O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Vendas será até dia 16 de março de 2026, das 08:00 às 17:00h na Sala da Comissão de contratação na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Rafaela Gomes Benicio - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.SEDAMA-CP/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.12-SEDAMA/2025 - CONTRATO Nº 07.SEDAMA-CP/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 07.SEDAMACP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): PUCON CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Municipio de Groaíras-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. VALOR: R$ 1.755.104,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e quatro reais e oitenta e três centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0501 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO: 0501.18.544.1805.1.016 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União. - VIGÊNCIA: até 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 05 de março de 2026 às 09:h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SECULTPE/2026 com o seguinte objeto: Registro de Preço visando Futuras Prestações de Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras-CE . . O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 19 de fevereiro de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250465. A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim torna público o Extrato do CONTRATO Nº: 20250465. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 018.2025-INEXIG. CONTRATANTE: SECRETRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA(O): HENRY FREITAS PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços artísticos para a apresentação de espetáculo musical do Cantor Henry Freitas, durante as festividades de comemoração do aniversario de 41 anos do Município de Umirim-CE, no dia 05 de fevereiro de 2026, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 600.000,00. VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2025 à 28 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025. Umirim,-CE, 19 de fevereiro de 2026. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura de Umirim/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 10 de março de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais - Habitação de Interesse Social – HIS – No Municipio de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 19 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - SEDUC. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombada sob o Nº 003/2026 - SEDUC , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Manutenção de Prédios Públicos junto a Secretaria de Educação do Municipio de Mulungu-CE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11 de março de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 11 de março de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://bbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 19 de fevereiro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº 011/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.02.19.01. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do Município de Cariús, referente ao exercício de 2026, conforme projetos anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.03.2026 às 07:30 Horas (Horário de Brasília). O Edital E seus anexos estarão Disponíveis Através dos sites: https:// licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.