DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0001, Oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa Venus Serviços E Entretenimentos LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação, plano de trabalho no. 1087138-27, convênio no. 943238/2023 Estrada vicinal de acesso ao sítio engenho dágua de cima na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 488.978,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Leandro Fernandes Damasio. Data de Publicação do Contrato: 19 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0002, oriundo do Processo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.2. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa Cearense Servicos E Construcoes LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um centro de referência da assistência social - CRAS, referente ao contrato no 948625/2023 no âmbito do programa de proteção social do sistema único de assistência social - suas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/Ce, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total Do Contrato: R$ 939.930,46 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Edcarlos Gomes Rolim. Data de Publicação do Contrato: 13 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.01.05.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.05.1, tendo o seguinte resultado: As empresas Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 05; Polimed Comercio de Medicamentos Servicos e Representacoes LTDA vencedora junto aos lotes 02 e 03; CMF Distribuidora de Medicamento LTDA vencedora junto ao lote 04. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das Propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de março de 2026 às 08:00 horas. Início da sessão de Disputa: 09 de março de 2026 às 08:30 horas. Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de abril de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2026, que versa acerca da contratação de empresa para qualificação viária de vias do Município de Maracanaú - requalificação da Av VI, Localizada no Bairro Jereissati I, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 06 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 19 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico N° 2026.01.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, vem comunicar aos interessados que já se encontra concluída a etapa de amostras dos produtos referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1, conforme resultado a seguir: As amostras apresentadas pelas empresas Ferreira e Neves Comercio e Servicos LTDA: (Lotes 1- Gêneros Alimentícios não Perecíveis e 3 - Leite e Massas) - Diego Pereira Fechine - ME: (Lote 2 - Enlatados, Condimentos, Temperos e Afins) - Francie de Carvalho Mendes: (Lote 6 - Hortifruti) - YBP Comercial LTDA - ME: (Lote 5 - Proteínas) foram declarados Aprovados. Por sua vez, a empresa K R Comercio e Servicos LTDA: (Lote 4 - Pães) restou desclassificada do certame por não ter apresentado a amostra do produto por ela vencido, conforme laudo técnico anexado. Desta forma, informamos que será dada continuidade ao presente certame junto a plataforma eletrônica (https:// www.licitapotengi.com.br/) no dia 26 de fevereiro de 2026, às 9:00 horas. Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 007.25-CP-OBRAS. Contrato Nº: 20260289 Contratante: SEC. Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada(o): J M X Neto Construtora EIRELI Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, reforma, ampliações e construção de passagens molhadas, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Ipueiras - CE. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1601.267820686.1.024 construção, reforma e melhoria de pontes e passagens molhadas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de r$ 4.324.771,65. Vigência: 09 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Data da assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2026. Ipueiras/CE, Gilberto Timbo Portela, Secretário de Obras e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Eletroeletrônico destinado a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de março de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 05.2026 - DIV. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 05.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de água adicionada de sais de 20 litros, vasilhames em polipropileno (20 litros) vazios e água adicionada de sais de 500ml visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de fevereiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).