DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Retificação de Edital e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.12.2.

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2026.02.12.2, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação), junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Retificação: Foram alteradas as especificações dos itens 1 e 2 por estarem divergentes das que constam no Documento de Formalização - DFD, Solicitação e Pesquisas de Preços. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 5 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Sorteio - Chamada Pública Nº 2025.10.01.02-ASCOM. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei nº 12.232/2010, torna público a relação dos profissionais credenciados, dentre os quais, em sessão pública, a ser realizada no dia 03 de março de 2026, às 10h30min, na sala da Comissão, serão sorteados os membros titulares da Subcomissão Técnica. A sessão pública será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, em observância ao disposto no art. 17, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. A Subcomissão Técnica será formada nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010, com a finalidade de proceder ao julgamento técnico nos procedimentos licitatórios referentes à Concorrência nº CP2026012701, nos termos da Lei acima citada bem como do Artigo 37, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil. Relação por: Nome - CPF Nº- Área de Atuação. 01- Cecília da Silva Meireles; xxx.991.042-xx; Publicitária. 02- Natália Kelvia Lima da Silva; xxx.395.843-xx; Marketing. 03- Guilherme Paiva Lima; xxx.383.103-xx; Comunicação. 04- Graziella Soares Martins; xxx.320.333-xx; Comunicação. 05- Francisca Renata Paiva de Paula; xxx.912.783-xx; Comunicação. 06Allane Marreiro de Sousa; xxx.212.963-xx; Jornalismo. 07- Ravena de Almeida Barbosa Gomes; xxx.855.163-xx; Comunicação. 08- Rogerio Machado de Freitas; xxx.882.523-xx; Comunicação. 09- Antônia Cintya Paula Rodrigues; xxx.251.403-xx; Comunicação. Qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação supra mediante fundamentos jurídicos plausíveis até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio de composição da subcomissão técnica. Caucaia/CE, 19 de fevereiro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro, Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1 Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 10 de março de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). P otengi/CE, 19 de fevereiro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0302002/2026 do Processo Administrativo nº 1501001-2026, cujo objeto: Construção da praça de lazer na comunidade de Tracuá, Beberibe/CE, junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/02/2026 até às 08:30h do dia 09/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 09/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 1401052026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Curso de Formação Profissional dos Guardas Civis Municipais, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 23/02/2026 até às 8h do dia 09/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 09/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Chamada Pública Nº 001.02-26 - CP. O Município de Paracuru/CE, por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026, realizará chamada publica na modalidade Credenciamento Nº 001.02-26 - CP, Objeto: Chamada pública para credenciamento de serventias, cartórios, ofícios, tabelionatos de registros de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas, devidamente legalizadas, para a prestação de serviços cartorários visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Paracuru/CE, de acordo com as tabelas de emolumentos extrajudiciais 2026, anexos da Portaria nº 2982/2025 - TJ/CE. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitações situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, Paracuru/CE, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.113/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru. ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru/CE, 20 de fevereiro de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.01.05.02. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° 2026.01.05.02, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos com foco nas temáticas afro-brasileira e indígena, bem como de obras literárias, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia - CE. Data da sessão pública: 05 de Março de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 18 de Fevereiro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2025.12.11.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.12.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Oxigênio Padre Cícero EIRELI, vencedora junto ao Lote Único: Gás Medicinal. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.