DOE 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº033 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

136

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Objeto: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C S de Sousa Luna Comercio e Servicos LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 449.999,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Cícero Samuel de Sousa Luna. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0004, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA - ME. Valor Total Do Contrato: R$ 859.878,70 (oitocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0005, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine ME. Valor Total do Contrato: R$ 467.237,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Diego Pereira Fechine. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0006, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dijalma Martins. Valor total Do Contrato: R$ 303.496,50 (trezentos e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Dijalma Martins. Data de Publicação dos Contratos: 19 de fevereiro de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato N° 1202.01/2026-03 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0901.01/2026-03, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria agropecuária, compreendendo apoio técnico e operacional na área de produção leiteira bem como serviços de orientação, planejamento e execução de programas de reprodução bovina com foco em inseminação artificial, manejo reprodutivo e melhoramento genético do rebanho do Município de Cedro/CE, junto a secretaria de agricultura e recursos hídricos. Contratante: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Contratada: Loureiro Gomes Consultoria Empresarial LTDA com nome fantasia de LG Consultoria, localizada no Sítio Lagedo, N° 1295, Distrito de Várzea da Conceição, Cedro-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 11.722.248/0001-82, CEP: 63.400-000, endereço eletrônico: gasparlgomes@ gmail.com, fone: 88 9.9921-5084, neste ato representada por seu administrador, o Sr. Gaspar Loureiro Gomes, inscrito no CPF/MF n.º 003.XXX.XXX-83. O presente contrato tem o valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o montante global de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Dotação orçamentária: 0207.20.122.0002.2.015 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos), elemento de despesas: 3390.39.00, Origem dos recursos: Próprios. Da Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. C edro - CE, 19 de fevereiro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEIRTURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na elaboração, revisão, atualização e emissão de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP), em Unidades Escolares (Escolas, Creches, anexos e demais prédios educacionais), vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 19 de fevereiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251219/0001-64 - CONTRATO Nº 202602120001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.19.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CICERO GERCEU RICARTE SILVA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E AGENDAMENTOS, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0002.2.122 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 84.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ PRÓXIMO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, ESTARÁ RECEBENDO DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAL OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2026, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM FORNECIDOS POR PESSOA FÍSICA (AGRICULTOR FAMILIAR), COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/ SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/ pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 35311042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.