DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791000, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.473-15, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.006656/2026-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 2385424200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 97431-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000018/2026/SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791-000, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, portador do RG nº 20088405774 SSPDS/CE e CPF nº 319.344.473-15, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.006657/2026-86, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 2385424200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 97431-24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.600.9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº 000017/2026/SESA/CCAD (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.010002/2026-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a Dotação Orçamentária: 24200894.10.301.171.2064 9.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 – 24286, conforme Comunicação Interna nº 000060/2026/SESA/COAFI-SRFOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202502490, Pregão Eletrônico nº 20231793, à prorrogação do prazo que passará até o dia 19/02/2027 junto a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1363972 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMOR, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA 14G X 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNID ... - Part. Exclusiva; Marca: Unit; QUANT. HOMOLOGADOS: 200; VALOR UNIT: R$ 108,0000; ITEM: 02; 1394550 - INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMOR, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA 14G X 9 - 10CM, EMBALAGEM 1.0 ... - Part. Exclusiva; Marca: Unit; QUANT. HOMOLOGADOS: 160; VALOR UNIT: R$ 108,0000; ITEM: 05; 996396 - AGULHA, 13 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE ACO PONTA LATERAL BISELADA, ... - Part. Exclusiva; Marca: Marca e Fabricante: Unit; QUANT. HOMOLOGADOS: 20; VALOR UNIT: R$ 59,9900; ITEM: 06; 996400 - AGULHA, 11 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA CANULA DE ACO PONTA DENTADA, ESTILETE DE ... - Part. Exclusiva; Marca: Marca e Fabricante: Unit; QUANT. HOMOLOGADOS: 320; VALOR UNIT: R$ 60,0000; ITEM: 07; 996410 - AGULHA, 13 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE ACO PONTA DENTADA, ESTILETE ... - Part. Exclusiva; Marca: Marca e Fabricante: Unit; QUANT. HOMOLOGADOS: 20; VALOR UNIT: R$ 60,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FELIPE DA SILVA FONTENELE E PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202501894, Pregão Eletrônico nº 20241472, à prorrogação do prazo que passará até o dia 19/02/2027 junto as empresas FELIPE DA SILVA FONTENELE E PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. IV – ITEM; FELIPE DA SILVA FONTENELE ITEM: 02; 646785 - PAO, DE FORMA, FATIADO INTEGRAL, MINIMO DE 2,0 G DE FIBRAS EM 100GR DO PRODUTO, SACO PLÁSTICO 500.0 GRAMAS Obs: - Ampla Disputa; Marca: FF PAN; QUANT. HOMOLOGADOS: 17.330; VALOR UNIT: R$ 4,9100; PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ITEM: 10; 1267648 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, ZERO LACTOSE, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, CA ... - Ampla Disputa; Marca: ITAMBE; QUANT. HOMOLOGADOS: 122.697; VALOR UNIT: R$ 6,1800; ITEM: 11; 1267648 - LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, ZERO LACTOSE, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, CA ... - Cota Reservada; Marca: ITAMBE; QUANT. HOMOLOGADOS: 40.899; VALOR UNIT: R$ 6,1800;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE