DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

134

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 68/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer em 25%, incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº69/2021 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios da Rede de Distribuição de Gases Medicinais, painéis, postos e dos equipamentos de gasoterapia do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 209.985,00 (duzentos e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E EDUARDO CÉZAR DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 67/2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: GE ENGENHARIA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Alcântara Bilhar, nº 357, Padre Andrade, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c o art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer o valor em 24%, com a inclusão dos seguintes itens : 09 tanques, 01 nobreak (carga), sistema de exaustão com 03 ventiladores, sistema automático de bomba de diesel, banco de capacitores 44, novas células acrescidas 40 de 10kvar, 4 de 30kvar, indicar o fiscal e prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 77/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e quatro) horas, dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, exceto: rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF. VIII – VALOR GLOBAL: R$443.919,95 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e MARIA LETÍCIA DE SOUSA DUARTE

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 39/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1069/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e no art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo, valor e reajuste do Contrato nº1069/2022 , que tem como objeto serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIII – VALOR GLOBAL: R$339.782,65 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 11/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e OTÁVIO BATISTA DE CARVALHO NETO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2024 PROCESSO Nº24001.085337/2025-01 PRÉ-RESERVA 1411495000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 66/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº79/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: SHELTER MEDICAL PRODUTOS V – ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, nº 1500 A, Centro, Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº79/2024 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios, de 10 (dez) equipamentos médico-hospitalares monitores multiparâmetros da marca LIFEMED, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial, visando a correta utilização e cuidado desses equipamentos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e OSWALDO MICHELI NETO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 64/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar, alterar o gestor e prorrogar o Contrato nº093/2024 , que tem como objeto locação de 200 (duzentos) concentradores de oxigênio com nebulizador, capacidade aproximadamente 5 litros, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar – PAD, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$742.578,06 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais