DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 135

e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e VANIA MARIA CRISTINO MACIEL Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2025 PROCESSO Nº24001.111152/2025-51 PRÉ-RESERVA 1424733000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 26/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: Alameda Tocantins, n. 1255, 6º andar, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Cidade de Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 74/2025, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 22 de janeiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/01/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E . EMERSON ALVES PASTORI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 53/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Bernardino Soares da Silva, n.º 50, Sala 0000, Espinheiro, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação e o prazo do contrato 99/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares da marca MAQUET, modelos Servo/S e Servo Air, na UTI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 18 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MARCUS AURELIO ALMEIDA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2025 PROCESSO Nº24001.113637/2025-80 PRÉ-RESERVA 1427589000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 46/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do contrato 105/2025, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 98.574,84 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 19 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:05/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250264 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.093256/2024-96. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:7; 416090 - GESSO, COMUM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS Obs.: QUANT.: 475; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4300 ; ITEM:10; 1877894 - ALGINATO, PRESA RAPIDA, BAIXO ESCOAMENTO, ALTA FIDELIDADE DE COPIA, EXCELENTE ELASTICIDADE, LIVRE DE POEIRA, TIXOTROPICO, COR E ODOR AGRADAVEL, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs.: QUANT.: 482.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0929 ; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM:4; 401975 - LAPIS, COPIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM:5; 418440 - BRANCO DA ESPANHA, ODONTOLOGICO, POTE 200.0 GRAMAS Obs.: QUANT.: 109; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9500; ITEM:6; 1877884 - ISOLANTE, TRABALHOS EM RESINA ACRILICA A BASE DE ALGINATO DE SODIO, FRASCO 500.0 MILILITROS-- Obs.: QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; ITEM:8; 404470 - CIMENTO, FOSFATO DE ZINCO, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-- Obs.: QUANT.: 267; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6000; ITEM:9; 404511 - CIMENTO, FOSFATO DE ZINCO, FRASCO 28G, FRASCO 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 279; VALOR UNITÁRIO: R$10,6000; ITEM:11; 415511 - POTE, PALADON EM VIDRO INCOLOR COM TAMPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$14,0000; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:2; 1224166 - MATERIAL DE MOLDAGEM, PARA PROTESE DENTARIA COM ALTA RESISTENCIA AO RASGAMENTO, ESTABILIDADE DIMENSIONAL E HIDROFILIA, COMPOSTO POR POLIVINILSILOXANO, METILHIDROGENSILOXANO, COMPLEXO ORGANOPLATINICO, SILICA E CORANTES DE ALIMENTOS, KIT CONTENDO 1 POTE DE MASSA BASE + 1 POTE CATALISADOR + 1 CARTUCHO PASTA LEVE + ACESSORIOS, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 343; VALOR UNITÁRIO: R$ 486,0000; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 416100 - GESSO, ESPECIAL TIPO V, EXTRA DURO, EXPANSAO MODIFICADA, SEM CHEIRO OU SABOR, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- Obs.: QUANT.: 1.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; ITEM:3; 421473 - LIQUIDO DE POLIMENTO, QUIMICO DE PECAS ACRILICAS PARA MAQUINA POLIDORA, FRASCO 500.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,5100; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM:13; 421321 - GODIVA, MATERIAL TERMOPLASTICO, PARA MOLDAGEM,