DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$ 269.800,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/02/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PRÉ-RESERVA 1429013000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A prestação dos Serviços em hora/ano, na área de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 266.082,30 (duzentos e sessenta e seis mil e oitenta e dois reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18608 - 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2026 CEO.R/ICÓ NUP 24001.002495/2026-15**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS, UMARI. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas na Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6.017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de BAIXIO, Lei nº 426/201º, de 19 de abril de 2010; CEDRO, Lei nº 314/2010, de 19 de maio de 2010; ICÓ, Lei nº 742/2010, de 10 de maio de 2010; IPAUMIRIM, Lei nº 128/2010, de 27 de abril de 2010; LAVRAS DA MANGABEIRA, Lei nº 185/2010, de 19 de maio de 2010; ORÓS, Lei nº 043/2010, de 20 de maio de 2010; UMARI, Lei nº 150/2010, de 12 de maio de 2010 e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOPEDIATRIA no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R de Icó, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde, § 1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO , Lúcio Alves Barroso , Francisco Nilson Alves Diniz , Aurineide Amaro de Sousa , Wilson Alves de Freitas, Ronaldo Pedrosa Lima, Teresa Cristina Alves Pequeno, Alex Sandro Rufino Ferreira e Wilson Alves de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU, TAUÁ . CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ-CPSMT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio de Aiuaba (Lei nº 015, de 02/03/2010), Arneiroz (Lei nº 01, de 29/01/2010), Parambu (Lei nº 977 de 08/11/2016), Tauá (Lei nº1717 de 09/02/2010), e Lei Estadual nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. OBJETO: execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do município e da região de saúde , pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará: §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 FORO: Comarca de Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARA SILVA COELHO , PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR , JOSÉ MORAES FEITOSA , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , RÔMULO MATEUS NORONHA e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO