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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/02/2026 · pág. 7

DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 139

previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240771 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA: ITEM 1:QUANT.:450;VALOR UNITÁRIO:R$283,3500; VALOR TOTAL:R$ 127,507,50; ITEM 2:QUANT.:180;VALOR UNITÁRIO:R$218,3100; VALOR TOTAL:R$ 39.295,80; ITEM 5:QUANT.:340;VALOR UNITÁRIO:R$285,12; VALOR TOTAL:R$ 96.940,80; BIOSAT PRODUTOS MÉDICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.:305; VALOR UNITÁRIO:R$625,0000; VALOR TOTAL: R$190.625,00; MINAS MEDICAL LTDA: ITEM 4:QUANT.:310;VALOR UNITÁRIO:R$32,0000; VALOR TOTAL:R$ 9.900,20; ITEM 6:QUANT.:350;VALOR UNITÁRIO:R$360,0000; VALOR TOTAL:R$ 126.000,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 7: QUANT.:215; VALOR UNITÁRIO:R$2.015,0000; VALOR TOTAL:R$ 433.225,00; ITEM 9: QUANT.:25; VALOR UNITÁRIO:R$2.116,0000; VALOR TOTAL:R$ 52.900,00; MF MEDICAL EIRELI: ITEM 8: QUANT.:25; VALOR UNITÁRIO:R$2.350,0000; VALOR TOTAL: R$58.750,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.135.164,10;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE


EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251155

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251155 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3300; VALOR TOTAL: R$ 1.539,30; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 420,00; ITEM: 3; QUANT.: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.290,00; ITEM: 4; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1500; VALOR TOTAL: R$ 1.287,00; ITEM: 7; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; VALOR TOTAL: R$ 3.692,00; ITEM: 8; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2000; VALOR TOTAL: R$ 3.744,00; ITEM: 9; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9000; VALOR TOTAL: R$ 3.588,00; ITEM: 10; QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.430,00; ITEM: 11; QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.570,00; ITEM: 12; QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1500; VALOR TOTAL: R$ 3.503,50; ITEM: 15; QUANT.: 5.015; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500; VALOR TOTAL: R$ 15.797,25; ITEM: 16; QUANT.: 7.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; VALOR TOTAL: R$ 19.136,00; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.660,00; ITEM: 6; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.250,00; ITEM: 13; QUANT.:145; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.087,50; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 17; QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8000; VALOR TOTAL: R$ 1.856,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 74.850,55.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251598

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA ; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251598 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 2.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 10.791,60 ; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 10.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 50.825,00 ; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA ITEM: 3; QUANT.: 4.769.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400 ; ; VALOR TOTAL: R$ 667.662,80; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 68.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7683 ; ; VALOR TOTAL: R$ 52.244,40 ; ITEM: 14; QUANT.: 16.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9206 ; ; VALOR TOTAL: R$ 31.017,69 ; ITEM: 15; QUANT.: 164.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9344 ; ; VALOR TOTAL: R$ 481.681,76 ; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 281.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300 ; ; VALOR TOTAL: R$ 64.662,20 ; ITEM:12; QUANT.: 8.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2905 ; ; VALOR TOTAL: R$ 18.782,10 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM:6; QUANT.: 158.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100 ; ; VALOR TOTAL: R$ 112.293,60 ; ITEM:10; QUANT.: 3.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9800 ; ; VALOR TOTAL: R$ 22.894,40 ; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA ; ITEM:7; QUANT.: 19.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 140.988,60 ; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM:8; QUANT.: 271.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1891 ; ; VALOR TOTAL: R$ 1.408.633,09; ITEM:9; QUANT.: 3.615.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1620 ; ; VALOR TOTAL: R$ 585.785,52 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM:11; QUANT.: 2.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,8900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 36.547,00 ; ITEM:13; QUANT.: 7.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8600 ; ; VALOR TOTAL: R$ 51.107,00 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ; ITEM:16; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,8900 ; ; VALOR TOTAL: R$ 52.002,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.787.918,76 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE


EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251629

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251629 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5700; VALOR TOTAL: R$ 66.840,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 66.840,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 01/2026 PROCESSO: NUP: 24001.109747/2025-47

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986., reconhecer dívida no valor de R$ 1.158,21 (MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) junto à MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrito no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, referente à prestação de serviços realizados no mês de Novembro/2025 após encerramento da vigência do contrato. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha

DIRETORA GERAL DO CIDH


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 02/2026 PROCESSO: NUP: 24001.000360/2026- 15

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo