DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0149/2026-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-775/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FÁBIO ANDRADE DE ALMEIDA |
Policial Militar | 587.589-1-4 | 01 Pistola Cal. 9MM; 15 |
1.380,00 | 345,00 |
| MÁRIO ÍTALO COELHO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.617-8-0 | Munições Cal. 9MM | 345,00 | |
| GLEYSON DA SILVA REIS TAVARES | Policial Militar | 307.523-1-7 | 345,00 | ||
| HELLANO DE LIMA OLIVEIRA | Policial Militar | 300.112-4-4 | 345,00 |
PORTARIA Nº0154/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002282/2026-66, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0154/2026-GS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº428-18/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO DE SOUSA ARAÚJO | Policial Militar | 300.367-1-9 | 01 Pistola Cal. 9MM; 14 | 1.368,00 | 195,42 |
| RENAN VICTOR COELHO ABREU | Policial Militar | 300.092-7-4 | Munições Cal. 9MM | 195,42 | |
| FRANCISCO ALBERTO SOUSA SAMPAIO JUNIOR | Policial Militar | 300.185-5-9 | 195,42 | ||
| CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS | Policial Militar | 305.881-1-8 | 195,42 | ||
| FRANCISCO LUAN BARBOSA ARAÚJO | Policial Militar | 309.156-9-0 | 195,42 | ||
| PAULO MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR | Policial Militar | 300.509-8-3 | 195,42 | ||
| MAGNO DE LIMA SOUSA | Policial Militar | 308.834-9-7 | 195,42 |
*** *** * PORTARIA Nº0160/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003534/2026-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0160/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1455/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDINALDO TELES UCHÕA | Policial Militar | 309.063-5-7 | 01 Revólver Cal. 32; 05 | 630,00 | 210,00 |
| GERLANDO SANTOS DANIEL | Policial Militar | 309.005-3-7 | Munições Cal. 32 | 210,00 | |
| MARLEY ADRISON MOREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 309.099-6-8 | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0174/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004792/2026-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0174/2025-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7456/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS | Policial Militar | 118.922-1-3 | 01 revólver cal.32; 05 | 630,00 | 157,50 |
| JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO | Policial Militar | 306.339-1-1 | munições cal.32 | 157,50 | |
| SAULO DE OLIVEIRA SILVA | Policial Militar | 309.014-5-2 | 157,50 | ||
| LUAN GABRIEL SOARES MATOS | Policial Militar | 300.132-4-7 | 157,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0175/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004622/2026-93, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0175/2025-GS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-419/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES | Policial Militar | 304.271-1-4 | 01 espingarda cal.32; 01 | 1.236,00 | 176,57 |
| FRANCISCO ROBERLANE FEITOZA DA MACENA | Policial Militar | 308.669-4-0 | revólver cal.38; 05 munições |
176,57 | |
| ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | Policial Militar | 308.662-3-1 | cal.38; 01 munição cal.32 | 176,57 | |
| CARLOS MAGNO ALVES FROТА | Policial Militar | 300.063-9-9 | 176,57 | ||
| ELVES FARIAS DE AQUINO | Policial Militar | 306.000-1-0 | 176,57 | ||
| VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO | Policial Militar | 308.706-5-4 | 176,57 | ||
| AURIELIO SANTIAGO DA SILVA | Policial Militar | 308.912-8-7 | 176,57 |