DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº0178/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006163/2026-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0178/2026-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8507/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Hugo Oliveira da Silva | Policial Militar | 304.507-1-X | 01 pistola cal.9; 14 munições | 1518,00 | 506,00 |
| João Evangelista Gonçalves Silva | Policial Militar | 309.012-6-6 | cal.9; 01 carregador | 506,00 | |
| Italo Bruno Lima Rodrigues | Policial Militar | 300.590-7-7 | 506,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0188/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006261/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0188/2026-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº479-6/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WANDERSON DOS SANTOS NUNES DE MELO | Policial Militar | 843.969-3-1 | 01 Revólver Cal. 32; 03 | 618,00 | 51,50 |
| JAILSON LUIZ DE FRANÇA | Policial Militar | 136.456-1-2 | Munições Cal. 32 | 51,50 | |
| RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 136.098-1-0 | 51,50 | ||
| ANAILTON DE ARAÚJO MONTEIRO | Policial Militar | 136.447-1-3 | 51,50 | ||
| WALLACY FERREIRA GRANGEIRO | Policial Militar | 303.181-1-0 | 51,50 | ||
| VALDIRLEY PEQUENO DA SILVA | Policial Militar | 307.690-1-5 | 51,50 | ||
| FRANCISCO VAGUISTON FERREIRA MOREIRA | Policial Militar | 308.767-4-1 | 51,50 | ||
| PAULO DUTRA GOMES | Policial Militar | 306.506-1-1 | 51,50 | ||
| MICHAEL ROMELLYS ARAÚJO VIEIRA | Policial Militar | 307.101-1-8 | 51,50 | ||
| ANDERSON DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 300.023-3-4 | 51,50 | ||
| ERIVELTON MENDONÇA MONTEIRO | Policial Militar | 308.997-4-1 | 51,50 | ||
| EMANUEL PEREIRA CANDIDO | Policial Militar | 300.448-7-8 | 51,50 |
*** *** * PORTARIA Nº0204/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005926/2026-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0204/2026-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-178/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELVES FARIAS DE AQUINO | Policial Militar | 306.000-1-0 | 01 pistola cal.9; 01 carregador; | 2.226,00 | 371,00 |
| VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO | Policial Militar | 308.706-5-4 | 73 munições cal.9 | 371,00 | |
| AURIELIO SANTIAGO DA SILVA | Policial Militar | 308.912-8-7 | 371,00 | ||
| FRANCISCO EMANUEL DE LIMA ARAUJO | Policial Militar | 306.080-1-1 | 371,00 | ||
| MATEUS DE OLIVEIRA DUTRA |
Policial Militar | 300.426-4-6 | 371,00 | ||
| LÁZARO PATRÍCIO LEITE | Policial Militar | 300.443-3-9 | 371,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0205/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005409/2026-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0205/2026-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-164/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RÉGIS LEITE FREIRES | Policial Militar | 308.475.1-2 | 01 revólver cal.32 | 600,00 | 33,33 |
| JOSÉ VASCONCELOS SANTOS | Policial Militar | 107.171.1-6 | 33,33 | ||
| WELLTON WESLY VIEIRA LIMA | Policial Militar | 134.586.1-8 | 33,33 | ||
| ALEXSANDRO FERREIRA ARAÚJO | Policial Militar | 135.722-1-6 | 33,33 | ||
| ADRIANO DA SILVA SOUSA | Policial Militar | 135.719-1-0 | 33,33 | ||
| RAFAELO BANDEIRA FERREIRA | Policial Militar | 587.445-1-4 | 33,33 | ||
| FRANCISCO DANÚBIO DOS SANTOS XAVIER | Policial Militar | 587.321-1-7 | 33,33 | ||
| ROGÉRIO DOS SANTOS PAIXÃO | Policial Militar | 300.346-1-9 | 33,33 | ||
| JEFFERSON FERNANDO SILVA | Policial Militar | 308.220-1-3 | 33,33 | ||
| JOSEILDO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA | Policial Militar | 587.403-1-4 | 33,33 | ||
| MARCOS ANDRÉ GOMES BEZERRA | Policial Militar | 300.293-1-3 | 33,33 | ||
| ITANIR RUDÁ DE OLIVEIRA ARAÚJO | Policial Militar | 587.351-1-6 | 33,33 | ||
| FRANCISCO IDALBERTO FERNANDES CRUZ | Policial Militar | 308.766-2-8 | 33,33 | ||
| ALEXSANDRO DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 308.796-7-8 | 33,33 |