Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/02/2026 · pág. 17

DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

149

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº326-164/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JAILTON PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA Policial Militar 308.816-9-9 33,33
INÁCIO PEREIRA ARAÚJO Policial Militar 308.931-4-X 33,33
FÉNIX PINHEIRO DOS SANTOS Policial Militar 309.052-7-X 33,33
PEDRO RHAVY ALMEIDA LOURENÇO Policial Militar 300.210-7-X 33,33

PORTARIA Nº0206/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003860/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0206/2026-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-7469/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Lorena Martins Inácio Policial Militar 308.685-7-9 01 espingarda cal.36; 606,00 121,20
Francisco Valdenir Torres Mendes Policial Militar 302.674-1-9 01 munição cal.36 121,20
Francisco Leandro Mendes do Nascimento Policial Militar 307.111-1-4 121,20
Esdras Sales Braga Policial Militar 309.183-0-4 121,20
Jeovane Alexandre da Silva Policial Militar 300.237-4-9 121,20

*** *** * PORTARIA Nº0208/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004049/2026-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0208/2026-GS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº939-6/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Atanael Sátiro Silva Policial Militar 308.654-5-6 01 revólver cal.32; 06 636,00 127,20
Samuel Solano De Almeida Policial Militar 587.659-1-0 munições cal.32 127,20
Benicio Ferreira Da Silva Policial Militar 308.971-3-7 127,20
Samuel Viana Monteiro Lima Policial Militar 300.103-4-5 127,20
Luiz Carlos Fernandes Nogueira Policial Militar 309.041.1-7 127,20

PORTARIA Nº0211/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002111/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0211/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-8/2026

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Emanuel Weslee Bezerra Policial Militar 303.900-1-6 01 revólver cal.38; 03
618,00 154,50
Francisgo Valciner Da Silva Moura Policial Militar 305.315-1-5 munições cal.38 154,50
Carlos Bruno Sousa Nascimento Policial Militar 308.807-6-5 154,50
Lucas Breno De Oliveira Souza Policial Militar 308.846-5-5 154,50

PORTARIA Nº0212/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003338/2026-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0212/2026-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-5843/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ROGERIO MARQUES DE SOUSA MARCELINO Policial Militar 303.512-1-5 01 revólver cal.32; 1 carregador; 768,00 96,00
JERFFESON MONTEIRO ACACIO Policial Militar 306.253-1-5 03 munições cal.32; 96,00
JEMERSON WILLAME NERIS CARDOSO Policial Militar 305.561-1-9 96,00
EDMUNDO ALISSON DAMASCENO COELHO Policial Militar 308.658-0-4 96,00
FRANCISCO JOSIVAN LOPES DE SOUZA Policial Militar 587.971-1-1 96,00
ANTONIO HÉLIO MELO Policial Militar 308.739-2-0 96,00
GILBERTO DO CARMO SOUSA Policial Militar 587.834-1-2 96,00
JOSÉ JARDSON ARAUJO CUNHA Policial Militar 309.173-6-7 96,00