DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 175
PORTARIA Nº119/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 5ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 02/02/2026 a 03/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Solenidade de Premiação Anual do Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública - MISP 2025, conforme processo nº 10051.003428/2026-18, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2026-CEFIN DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANILO TAVORA DA FONSECA | 301.139-1-8 | Delegado | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOAO HEBERT DA COSTA LUZ | 300.094-5-2 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO | 404869-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº120/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPIS - Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 01 a 10 de fevereiro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Curso de Condução Operacional-CCOP, ministrado pela AESP (1º módulo), conforme processo nº 10051.002709/2026-45, concedendo-lhes 9 e ½ (nove e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2026-CEFIN DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | 300.037-2-1 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 9 e 1/2 | 131,43 | 1.248,58 |
| LUIS FILIPE TELES OLIVEIRA | 301.208-3-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 9 e 1/2 | 131,43 | 1.248,58 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.497,16 |
*** *** * PORTARIA Nº121/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), que viajaram para Petrolina/PE, do dia 27/01/2026 a 31/01/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento de alvos de operação policial do referido departamento; conforme processo nº 10051.002604/2026-96, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO FERNANDES FLORÊNCIO DA SILVA | 300.035-8-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Petrolina/PE | 4 e 1/2 | 354,84 | 1.596,78 |
| CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA | 300.004-4-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Petrolina/PE | 4 e 1/2 | 354,84 | 1.596,78 |
| LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS | 300.119-3-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza/CE | Petrolina/PE | 4 e 1/2 | 354,84 | 1.596,78 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 4.790,34 |
*** *** * PORTARIA Nº126/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Crato, que viajaram para Fortaleza, do dia 04/02/2026 ao dia 07/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de tratar de demandas administrativas em delegacias, PEFOCE, e Secretaria de Segurança Pública, conforme processo nº 10051.003744/2026-81, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO THIAGO BONIFÁCIO DE SOUSA | 300.403-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Crato | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| GLÓRIA ISABEL DE MELO GUEDES | 301.207-6-0 | Oficial Investigador de Polícia | Crato | Fortaleza | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 920,00 |
PORTARIA Nº128/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza, do dia 02/02/2026 ao dia 03/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião referente ao MISP, entregar material de expediente na PEFOCE, conforme processo nº 10051.003587/2026-12, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.