DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
176
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2026-CEFIN DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson de Souza Lima | 301.254-8-7 | Delegado | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| Artu Neto Lacerda Vieira | 135.610-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| Francisco Luciano Ferreira da Silva | 301.186-3-4 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
PORTARIA Nº136/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DHPP, que viajaram para São Paulo/SP, do dia 09/02/2026 ao dia 12/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão de alvo de extrema relevância, conforme processo nº 10051.004508/2026-82; concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 8º; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; e Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2026-CEFIN DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| CARGO/ | DI | ÁRIAS | AJUDA DE |
PASSAGEM | TOTAL | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) |
CUSTO (R$) |
(R$) |
(R$) |
| ÍCARO GOMES COELHO |
301.200-5-1 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 09/02/2026 a 12/02/2026 |
Fortaleza/CE para São Paulo/SP |
3,5 | 354,84 | 50% | 1.862,91 | 354,84 | 6.360,00 | 8.577,75 |
| ANDRÉ ANDERSON GOUVEIA DE MOURA |
300.780.1-2 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 09/02/2026 a 12/02/2026 |
Fortaleza/CE para São Paulo/SP |
3,5 | 354,84 | 50% | 1.862,91 | 354,84 | 6.360,00 | 8.577,75 |
| DAVI REGINALDO OLIVEIRA |
300.031-9-5 | Oficial Investigador de Polícia |
II | 09/02/2026 a 12/02/2026 |
Fortaleza/CE para São Paulo/SP |
3,5 | 354,84 | 50% | 1.862,91 | 354,84 | 6.360,00 | 8.577,75 |
| TOTAL | 25.733,25 |
PORTARIA Nº138/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca - CE, do dia 03/02/2026 ao dia 06/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.003262/2026-21, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2026-CEFIN DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| HENRIQUE AGUIAR SIMÕES | 300.754-1-2 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOSÉ GILVAN DE LIMA PINTO | 404.956-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 301.194-2-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| CÍCERO CÉSAR PINTO DA CUNHA FILHO | 301.241-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 300.009-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 300.127-6-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO | 300.842-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| PEDRO TOMAZ JÚNIOR | 405.074-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 300.103-7-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 301.234-1-70 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 3 e 1/2 | 131,43 | 460,00 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 4.600,00 |
PORTARIA Nº140/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca/CE, do dia 02/02/2026 ao dia 06/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem investigações, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.003260/2026-32, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2026-CEFIN DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Itapipoca | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itapipoca | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,86 |
ATO DE DESIGNAÇÃO–GESTOR DE CONTRATO APOSTILAMENTO NUP: 10051.004590/2026-45
CONTRATO Nº008/2023 - SACC Nº1269577 - EMPRESA ICP ELEVADORES - VIGÊNCIA: 02/05/2025 À 01/05/2026 - OBJETO: Serviço de manutenção elevador 2º DP. Dispõe sobre a designação de Gestor de contrato para atuar no âmbito da Superintendência da Polícia Civil. A coordenadora de Administração e Finanças Ruth Vasconcelos Benevides, no uso das suas atribuições, resolve: Designar o servidor ROBERTA BRUNO FROTA ZOGHEIB , lotada nesta COAFI, para atuar como Gestora de Contrato, que representará a Superintendência da Polícia Civil, exercendo as atividades de gestão contratual, conforme previsto na Portaria Administrativa nº 036/2022- GAB-PCCE e nas atribuições abaixo especificadas. A aludida designação é retroativa a 01/01/2026. ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: Aquele que acompanha, gerencia e controla o processo de gestão