DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 12.001.2026-01SETUR – Valor global: R$ 43.100,00 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 12.001.2026-04SETUR - Valor global: R$ 5.600,00 – Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 12.001/2026-03SETUR - Valor global: R$ 205.012,00 – Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 12.001.2026-02SETUR - Valor global: R$ 48.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/ equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 10 e 11 de fevereiro de 2026.

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – ELEIÇÕES SINDICAIS. Será realizada eleição da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – FECOMÉRCIO/CE, no dia 24 de abril de 2026, das 08 (oito) às 12 (doze) horas, em sua sede social, localizada na cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, na Rua Pereira Filgueiras, 1070, Centro, CEP 60.160-150, para composição de membros efetivos e suplentes, da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-representantes junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, para o quadriênio 2026/2030, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso resumido, para o registro de chapas, iniciando no dia 19/02/2026 e findando no dia 25/02/2026. A secretaria da FECOMERCIO/ CE funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 08 (oito) às 13 (treze) horas. O prazo para impugnação de candidatura será de 05 (cinco) dias a contar da data de divulgação das candidaturas, iniciando no dia 26/02/2026 e findando no dia 04/03/2026. O quórum para a realização da eleição em primeira convocação é de mais de 2/3 (dois terços) do total de votantes e, não havendo quórum em primeira convocação, será realizada, em segunda convocação, nova eleição no mesmo local, das 14 (catorze) às 18 (dezoito) horas, onde se exigirá o comparecimento de mais de 50% (cinquenta) do total de eleitores aptos. Persistindo a ausência de quórum para a realização da eleição em segunda convocação, será convocada nova eleição, obedecidos os prazos do Regulamento Eleitoral, na forma do §4º, do Art. 9º, do Regulamento Eleitoral. Cópia integral do Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da Entidade. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA - PRESIDENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DO PREGÃO Nº 26.23.01-PE (RENUMERADO PARA Nº 26.23.02-PE) – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Secretário Executivo, comunica que houve um Adendo Modificador no Edital do Pregão Nº 26.23.01-PE (renumerado para Nº 26.23.02-PE), cujo OBJETO é a Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no município de Itapipoca-CE. Foi alterado o número do Certame nas peças administrativas pertinentes, inclusive edital. Dessa forma: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N° 26.23.01-PE; LEIA-SE: Pregão Eletrônico N° 26.23.02-PE. A presente alteração decorre da constatação da existência de outro procedimento licitatório previamente registrado sob o mesmo número. Ressalta-se que a alteração possui natureza meramente formal, não implicando qualquer modificação no objeto, nas condições de participação, critérios de julgamento ou demais disposições do Edital. O Edital e seus anexos, bem como o referido Adendo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.itapipoca.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. Itapipoca-CE, 13 de Fevereiro de 2026. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0212.02/2026 – A Secretaria de Gestão e Finanças da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0212.02/2026, do Tipo Maior Lance por Item que realizará às 09h do dia 06 de Março de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, para Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Gestão e Controle de Finanças do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Fevereiro de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Secretário de Gestão e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021201/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, o Pregão Eletrônico N° 021201/2026, Objetivando Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Campos Sales/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, pelo endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil. com.br/ com Data de Abertura Agendada para 03 de Março de 2026 às 15h30min . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.01/2026-PE – Julgamento: Menor Preço por Lote . Objeto: Prestação de serviços com finalidade diagnóstica laboratorial – citopatológica, histopatológica e análise clínica, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 05 de Março de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce. ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 13 de Fevereiro de 2026. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico nº 2026.02.10.01. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de março de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@ gmail.com. Em 13 de fevereiro de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 009/2026-PESRP. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PESRP. Objeto: Aquisição de veículos automotores de carga de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce. ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 19 de fevereiro de 2026.