DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME (UNIDADE GESTORA) – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS – OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob o número 97.472.930/0001-80, L.M. DE LIMA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o número 05.787.388/0001-36, M.S. LOPES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o número 55.456.774/0001-13 , vencedoras dos Grupos de Itens 01,02, 03, 04, 05, 06 e 07. DESCONTO/ PERCENTUAL : 36,50% para o GRUPO DE ITENS 01 , 28,60% para o GRUPO DE ITENS 02 , 35% para o GRUPO DE ITENS 03 , 33,50% para o GRUPO DE ITENS 07 e 22,50% para os GRUPOS DE ITENS 04, 05 e 06 . Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares, secretária da secretaria gestora da ATA. Secretaria de Educação - SME (UNIDADE GESTORA). Iguatu-Ce, 13 de fevereiro de 2026. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.09.01 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 – Processo Administrativo Nº 00001.20260107/0001-44, ORIGEM: Chamada Pública N° 001/2026, CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: COURAS E BATISTA LTDA, sede à Rua Dr. João Pessoa, Centro, CEP: 63.500-005, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.462.990/0001-69 . OBJETO: Prestação de serviços Laboratoriais. VALOR TOTAL: R$ 254.000,00. DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2.002 – POLICLNICA: R$ 200.000,00, e 0101-103020037.2.004 - CER III: R$ 54.000,00, ambos nos ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 09/02/26. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 27.01.2026.001-SEB – Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação – Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria/Ce. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA – CNPJ Nº 57.316.819/0001-80 no valor total de R$ 5.751.649,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais). Data da Adjudicação e Homologação: 12/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025002025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0612001-2024SEDUC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024 – CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da rede pública do ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. CONTRATADA: VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 39.836.020/0001-32). O Presente Termo de Aditivo Objetiva a Prorrogação de Prazo Contratual previsto no art. 107, da Lei nº 14133/21 Ficando Prorrogado por 12(doze) meses de 10 de Fevereiro de 2026 a 10 de Fevereiro de 2027. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Paulo Victor Santos Penha – Representante Legal. DATA DO ADITIVO: 10/02/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.11.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 04 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.11.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal (O2), em cilindros, em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastacio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca. Itapipoca/CE, Cleidiana Pereira de Araujo – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Gabinete do Prefeito do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.10.02.01, resultante de ADESÃO CARONA Nº 001/2026 - Gabinete. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Dotação orçamentária: 20.01.06.181.0402.2.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.99. Fonte de Recursos: 1500000000. Objeto: Aquisição de 1 (um) Veículo Tipo Viatura do Tipo PICK-UP 4X4 destinado às atividades da Prefeitura do Município de Ibiapina-CE, junto ao Gabinete do Prefeito. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Gabinete do Prefeito. Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ nº 03.093.776/0003-53. Valor Global: R$ 309.033,33 (trezentos e nove mil e trinta e três reais e trinta e três centavos) . Assina pela Contratada: Manuella Jacob. Contratante: Ana Cláudia Aragão Carvalho de Queiroz. Ibiapina - CE, 13 de fevereiro de 2026. Ana Cláudia Aragão Carvalho de Queiroz - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS.INEX.01.191225.SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS.CPC.01.191225.SMS – Objeto: Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: F. FÁBIO BARROS PARENTE – Inapta: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta no Sistema Eletrônico/PNCP/TCE/Portal Oficial – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Sérgio Manoel Farias Brito.** Pacujá-CE., 13 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.13.1. O Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.13.1 , cujo objeto é a aquisição de armas de fogo visando atender a demanda da Guarda Civil Metropolitana, por intermédio da Secretaria de Municipal de Segurança Pública de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 4 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 13 de fevereiro de 2026. Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas - Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.12.1.** O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.12.1, cujo objeto é a Aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de Fevereiro de 2026. José Maria Ferreira Pontes - Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral do Município.