DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 199

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.06.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.06.1 pelos motivos expostos no Termo de Revogação anexado na Plataforma BLLCompras. Os interessados ficam desde já convocados a manifestar interesse em apresentar recursos contra a decisão, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, conforme previsto no artigo 71 da Lei 14.133/21. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 13 de fevereiro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026020601-PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026020601-PERP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026020901-PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026020901-PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARACE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE. CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ, NO PERÍODO DE 18/02 A 31/12/2026, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° CRED002/2026 , QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE . O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, CONFORME LN04/2015, NO SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP E NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, Nº 855, BAIRRO CENTRO, NO HORÁRIO DE 08 ÀS 12 HS. FRECHEIRINHA/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026SEINFRA-CE O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 10H00, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLL.ORG.BR , A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026SEINFRA-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SÍTIO LOPES À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CONFORMIDADE COM O MAPP 3434 . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BLL.ORG.BR E HTTPS://WWW.GOV. BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÕES. MOMBAÇA-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DO AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2026CP. OBJETO** : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL E GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13/02/2026, ONDE SE LÊ: O PERÍODO DE CREDENCIAMENTO E O RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 13/02/2026 ÀS 09H00MIN ATÉ 16/02/2026 ÀS 09H00MIN. LEIA-SE: O PERÍODO DE CREDENCIAMENTO E O RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 13/02/2026 ÀS 09H00MIN ATÉ 16/03/2026 ÀS 09H00MIN.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.008/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.008/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para execução dos serviços de reforma e construção de diversas praças no Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “Compras Gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras. gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 06/03/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Guaiuba/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.001/2026-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de março de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.001/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à ampliação, modernização e eficientização da iluminação pública no Município de Guaiúba/CE - MAPP 677. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba/CE, 13 de fevereiro de 2026. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.