DOE 19/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº032 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.26.02.10.001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.017/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, Rua Raimundo Alves Cavalcante, 1407, bairro Antônio Miguel – Itaitinga, Estado do Ceará, por seu representante legal, Sr. Vinicius Wagner Cavalcante Costa, portador do CPF nº 037.776.783-25, com o valor global de R$ 2.861.108,89 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e oito reais e oitenta e nove centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 10 de fevereiro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 10 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.13.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Eletroeletrônico destinado a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de março de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613 . Assaré/CE, 13 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2026-CERP, cujo objeto é o Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para implantação e execução dos serviços de telemedicina em especialidades médicas para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do município de Maranguape – Ceará , foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 01/04/2026 às 08h00min . Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde. Maranguape/CE, em 12 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Pregão Eletrônico, autuado sob o nº PE 001/2026 - SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na área de engenharia, com as funções de elaboração de projetos, orçamentos, medições, acompanhamento de obras e outras atividades correlatas, no âmbito do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 11:00 horas (horário de Brasília) dia 06/03/2026. Catarina – CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco José Rodrigues Martins – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, autuado sob o nº CP 002/2026 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar), do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 06/03/2026. Catarina – CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco José Rodrigues Martins – Pregoeiro.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.017/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, com endereço na Rua Raimundo Alves Cavalcante, 1407, bairro Antônio Miguel – Itaitinga, Estado do Ceará, com o valor global de R$ 2.861.108,89 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e oito reais e oitenta e nove centavos).** Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 09 de fevereiro de 2026 – Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário de Educação do Município de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 008/2026-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 008/2026-PE. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículo Tipo VAN, com capacidade mínima de 19 (dezenove) lugares, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais, Pedro Amaro Nunes – Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 13 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.01.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.01.27.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 06 de março de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 13 de fevereiro de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Ibiapina comunica a empresa L . B CONSTRUÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001 - 76, a intenção de rescindir o Contrato nº 2022.05.23.01 , derivado da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 - SEINFRA,** conforme os motivos constantes no oficio de notificação Nº 003/2026. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ORDENADOR DE DESPESAS Francisco Edson de Sá Primo, Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Publicos e Meio Ambiente. Ibiapina-CE, em 13 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE RATFICAÇÃO - ADESÃO CARONA Nº 001/2026 – GABINETE. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo viatura do tipo pick-up 4x4 destinado às atividades da Prefeitura do Município de Ibiapina - CE, junto ao Gabinete do Prefeito. PROCESSO Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ n° 03.093.776/0003-53, no valor global de R$ 309.033,33 (trezentos e nove mil e trinta e três reais e trinta e três centavos).** Ibiapina/CE, 12 de fevereiro de 2026. Ana Cláudia Aragão Carvalho de Queiroz - Ordenadora de despesas do Gabinete do Prefeito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026/PE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de implantação, treinamento e locação de módulos de ponto eletrônico, comunicação (lembrete e chat), com aplicativo incluso para atender as diversas secretarias do Município de Tamboril-CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 08h01min do dia 06 de Março de 2026. Tamboril-CE, 13 de Fevereiro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**