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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/02/2026 · pág. 1

DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 78/2026 PROCESSO Nº24001.033949/2025-19 PRÉ-RESERVA 1416232000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.1 71.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/02/2026 SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 96/2026 PROCESSO Nº24001.083856/2024-46 PRÉ-RESERVA 1391075000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISE CARLOS RIBEIRO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 243.824,52 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.2057 8.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/02/2026; SIGNATÁRIOS: . EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E EMANUEL PAULA PESSOA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 98/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 24200244.10.305.172.206 25.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.2.6009 200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Mateus da Silva Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 100/2026 PROCESSO Nº24001.029543/2024-42 PRÉ-RESERVA 1333055000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de aquipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 287517 - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.6009200000.1; 8494 - 24200244.10.30 5.172.20625.03.339030.1.6009200000.1; 20040 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.6009200000.1; 288871 - 24200244.10.305.172.20625.03.3390 39.2.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Cleiton Cesar Longo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 127/2026 PROCESSO Nº24001.007508/2026-34 PRÉ-RESERVA 1428514000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Insumos