DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

de Laboratório , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.098.338,17 (um milhão e noventa e oito mil e trezentos e trinta e oito reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1. 3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Saulo Bezzato de Magalhães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 128/2026 PROCESSO Nº24001.104403/2025-41 PRÉ-RESERVA 1427392000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: VUELO PHARMA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Médico Hospitalar** , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil e cento e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.2 4200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Gustavo Montez Guindani.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 141/2026 PROCESSO Nº24001.007898/2026-42 PRÉ-RESERVA 1428573000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 99.160,00 (noventa e nove mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vanessa de Araújo Mendonça.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 146/2026 PROCESSO Nº24001.007583/2026-03 PRÉ-RESERVA 1428494000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG; CONTRATADA: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 82.110,00 (oitenta e dois mil cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.1 0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/02/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Heloisa Aparecida Pascuim Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 151/2026 PROCESSO Nº24001.101609/2025-10 PRÉ-RESERVA 1423973000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FRASCO PARA DIETA ENTERAL 100ML) por dispensa de licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 e 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:23/02/2026; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e João Luiz Nogueira de Deus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

POLI/ARACATI

PROCESSO Nº24001.011677/2026-79

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACATI CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Aracati Nº 314/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa nº 01/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Aracati, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Aracati Nº 314/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR. VALOR: R$ 2.433.753,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, para ocorrer com despesas da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa do Exercício de 2026. FORO: Comarca de Aracati DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS: Roberta Cardoso Barbosa De Almeida e Francisco Kleiton Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO