DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ES
USO/OCUPAÇÃO
DIVISÃO|TADO |
CNAE|SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DESCRIÇÃO| |---|---|---| |D-3|3314-7/04|Manutenção e reparação de compressores| |D-3|3314-7/05|Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais| |D-3|3314-7/06|Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas| |D-3|3314-7/07|
Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial| |D-3|3314-7/08|Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas| |D-3
|3314-7/09
|Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório
| |D-3|3314-7/10|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente| |D-3|3314-7/11|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária| |D-3
|3314-7/13
|Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
| |D-3|3314-7/14|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo| |D-3|3314-7/15|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo| |D-3|3314-7/17|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores| |D-3|3314-7/18|Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta| |D-3|3314-7/19|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo| |D-3|3314-7/20
|Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados
| |D-3|3314-7/21|Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos| |D-3|3314-7/22|Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico| |D-3|3314-7/99|Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente| |D-3|3319-8/00|Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente| |D-3|3329-5/01|Serviços de montagem de móveis de qualquer material| |D-3|4520-0/02|Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores| |D-3|4520-0/03|Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores| |D-3|4520-0/04|
Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores| |D-3|9511-8/00|Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos| |D-3
|9512-6/00
|Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
| |D-3|9521-5/00|Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico| |D-3|9529-1/01|Reparação de calçados, de bolsas e artigos de viagem| |D-3
|9529-1/02
|Chaveiros
| |D-3|9529-1/03|Reparação de relógios| |D-3|9529-1/05|Reparação de artigos do mobiliário| |D-3
|9529-1/06
|Reparação de joias
| |D-3|9529-1/99|Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente| |D-3|9601-7/01|Lavanderias| |D-3
|9601-7/02
|Tinturarias
| |D-3|9601-7/03|Toalheiros| |D-4|7120-1/00|Testes e análises técnicas| |D-4|7210-0/00|Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais| |D-4|7220-7/00|Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas| |D-4|7420-0/03|Laboratórios fotográficos| |D-4
|8640-2/01
|Laboratórios de anatomia patológica e citológica
| |D-4|8640-2/02|Laboratórios clínicos| |D-4|8640-2/03|Serviços de diálise e nefrologia| |D-4|8640-2/04|Serviços de tomografia| |D-4|8640-2/05|Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia| |D-4|8640-2/06|Serviços de ressonância magnética| |D-4|8640-2/07|Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética| |D-4
|8640-2/08
|Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
| |D-4|8640-2/09|Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos| |D-4|8640-2/10|Serviços de quimioterapia| |D-4|8640-2/11|Serviços de radioterapia| |D-4|8640-2/12|
Serviços de hemoterapia| |D-4|8640-2/13|Serviços de litotripsia| |D-4|8640-2/14|Serviços de bancos de células e tecidos humanos| |D-4|8640-2/99|
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente|

Tabela 03.C – Atividade econômica educacional e cultura física enquadrada como GRAU RISCO I, com dispensa prévia de licenciamento.

Tabela 03.D – Atividade econômica de serviços automotivos e assemelhados de até 100 m² de área e térrea enquadrada como GRAU RISCO I, com dispensa prévia de licenciamento.

Tabela 03.E – Atividade econômica de serviços de saúde e institucionais de até 100 m² de área e térrea enquadrada como GRAU RISCO I, com dispensa prévia de licenciamento.