DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi. O Município de Potengi/CE torna público que requereu à autoridade ambiental competente a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para execução de obra de pavimentação em diversas localidades da Zona Urbana deste Município, compreendendo o Centro e a Vila Campos.Informa, ainda, que foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental vigentes.
Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.02.24.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.001-SESA; Monterey Comercial Ltda, David Saymon de Castro Sampaio, R$ 112.777,38; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Cicero Ferreira Filho e da Secretaria; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 24/02/2026; Vigência: 31/12/2026.