DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 193

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado Final Chamada Publica. Chamada Pública Nº 01/2026-SEDUC, para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 Ano XVIII N° 033 Pág. 141; DOU: Seção 3, Nº 34, Pág. 414; DOM: nº 1870/2026, Pag. 3; O Povo: Pág. 3 Farol, datados de 20/02/2026, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce, em 26 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.02.03.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e motocicletas das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 16/03/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.12.01/2026 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Fornecimento de Fardamento Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Ceará. – Espécie: Extrato de Contrato nº 02.25.01/2026 – Empresa: F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.744.026/0001-96, valor R$ 445.800,00, Data da assinatura do contrato: 25/02/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: José Andrade Gonçalves Costa.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Nº 0826PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0826PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas Secretarias. A sessão anteriormente designada para o dia 26/02/2026 as 09h, fica remarcada para o dia 05 de março de 2026, no mesmo horário e na mesma plataforma eletrônica prevista no Edital. Ipaporanga/CE, 26 de fevereiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.250226-SEOB - Objeto: Serviços de terraplanagem para construção de uma creche tipo 1 e Unidades Habitacionais (20 casas do MCMV do FNHIS Sub50), no Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 13/03/2026 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2402.01-26-PESRP. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2402.01-26-PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ Informações pelo endereço eletrônico ou no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Cento - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 27 de fevereiro de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.001/2026-CE. A Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da barragem de terra na Localidade de Sussuarana, junto à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/CE, 25 de fevereiro de 2026. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.28.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de arcondicionado, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de fevereiro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.23.10 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência: 12/11/2025 e 12/11/2026, respectivamente CONTRATADA: ANCORA CONSTRUCOES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.23.09 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência: 12/11/2025 e 12/11/2026, respectivamente CONTRATADA: ANCORA CONSTRUCOES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Saulo de Sá Braga. Assina pela Contratante:** Francisco Lione Silva de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.23.11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2022-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência: 12/11/2025 e 12/11/2026, respectivamente CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Hyago Marques Estevão. Assina pela Contratante: Francisco Lione Silva de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.002/2026-PE. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2026-PE. Objeto: Aquisição de veículo, modelo ambulância (tipo “A”), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 27 de fevereiro de 2026. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).