DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA O ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2002.02/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2002.02/2025, cujo objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. CONTRATADA: FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA- ME; ASSINA PELA CONTRATADA; FRANCISCO OLIVALDO DA SILVA OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2502.03/2026, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1901.01/2026; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.660.050,78 (hum milhão seiscentos e sessenta mil cinquenta reais e setenta e oito centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO YAGO SOUSA RIBEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1901.01/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 1.660.050,78 (hum milhão seiscentos e sessenta mil cinquenta reais e setenta e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 25 de FEVEREIRO de 2026**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260105/0001-06 , COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM GERAL, INCLUINDO ORNAMENTAÇÕES, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAMIRANGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - ORDENADOR DE DESPESAS. GUARAMIRANGA/CE., 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.02.26.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.02.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e manutenção de diversas praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 16 de março de 2026, com início às 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2002.09/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL. ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Eletrônica nº 10.002/2024. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024: Nº 10.002/2024-01CP – Contratada: K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto : Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceará. O Presente aditivo tem o objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 meses, com fundamento no Art.107 da lei n°14.133/2021. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 14 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 13 de março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas Ruas do Município de Pedra Branca-CE, conforme MAPP 3183. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 27 de fevereiro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 13 de março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Construção de piçarramento de estrada vicinal do trecho que liga as comunidades de mata-burro a silvestre no Município de Pedra Branca-CE, conforme mapp 3182. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov. br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 27 de fevereiro de 2026 - Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90007/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.01.28.01. A(s) Secretaria de Desenvolvimento Agrário, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 13/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de Entreposto de Mel no Distrito de Barreiro no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Jonas Gomes da Silva - Secretário de Desenvolvimento Agrário.