DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.26.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emendas Parlamentares - Propostas n° 11417684000123001, 11417684000124001 e 11417684000124003. Abertura: 16 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de março de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 26 de fevereiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.25.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.12.18.01/PE/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Antonio Sérgio Paulino Barbosa CNPJ nº 40.459.179/0001-64 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a Prorrogação da Vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Nova Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Sergio Paulino Barbosa (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.26.002, cujo objeto é a(o) aquisição de materiais/insumos odontológicos para atender as necessidades da atenção básica, junto da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Março de 2026 (12/03/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 18.001/2026, cujo objeto é a Seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos para firmar parceria, em Regime de Mútua Colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades esportivas, a serem realizadas pelo Município de Quixadá/Ce, por meio de Termo de Fomento, mediante a Transferência de Recursos Financeiros, com Supedâneo na Lei Federal n° 13.019/2014 e nas Leis Municipais n° 3.040/2020 E Nº 3.041/2020. Após análise técnica do plano de trabalho e da documentação apresentada pela LIGA QUIXADAENSE DE DESPORTO inscrita no CNPJ sob nº 06.090.341/0001-19, a Comissão de Credenciamento e Seleção declarou que a mesma cumpriu todos os requisitos e exigências editalícias, com pontuação total de 10 pontos e plano de trabalho no valor global de R$ 424.688,00. Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 25 de fevereiro de 2026. Davi Costa Por Deus – Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000119/2026- Edital Reformulado nº 92291/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.29.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Centro De Atenção Psicossocial Álcool E Drogas (Caps Ad) No Município De Crato/Ce. O Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 06/04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de fevereiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000023/2026- Edital nº 92221/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras (Secretarias) do Município de Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 26 de fevereiro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contratual Nº 0205.02/2024, decorrente do PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 5903), CONFORME ANEXO I.CONTRATANTE: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONTRATADA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 3001.01/2025, decorrente do processo administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025, cujo objeto é EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS EM PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE; CONTRATADA: CDB - CLINICA DE DIÁLISE DE BATURITÉ LTDA - ME; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 16 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: Bianca Lima Araujo Medeiros; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0601.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, juntamente com a empresa: E- SUPREME SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o valor global de VALOR TOTAL GLOBAL: R$165.999,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE HORA DE TRATOR COM ARADO E RETROESCAVADEIRA FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. VIGÊNCIA: de 11/02/2026 à 11/02/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: E- SUPREME SERVIÇOS LTDA, o Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA (Sócio Administrador)