DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/ NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

EDITAL - Nº065/2026 - CPT/PMCE - EXAME DE SAÚDE - SOLDADO PMCE , de 09 de fevereiro de 2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas aos cumprimentos de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência ao EXAME DE SAÚDE, realizado em 21 e 29/01/2026, conforme previsão constante no item 9.7, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 204 de 10 de outubro de 2022.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/ NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

EDITAL - Nº066/2026 - CPT/PMCE - EXAME DE SAÚDE - SOLDADO PMCE , de 09 de fevereiro de 2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas aos cumprimentos de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO da candidata relacionada no anexo único deste edital, em referência ao EXAME DE SAÚDE, realizado em 29/01/2026, conforme previsão constante no item 11, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/ NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

*** *** *** , de 09 de fevereiro de 2026. RESULTADO DEFINITIVO DO EXAME DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL Nº01, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 – 1º TENENTE PMCE.

EDITAL - Nº067/2026 - CPT/PMCE - EXAME DE SAÚDE – 1º TENENTE PMCE , de 09 de fevereiro de 2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas aos cumprimentos de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado no anexo único deste edital, em referência ao EXAME DE SAÚDE, realizado em 29/01/2026, conforme previsão constante no item 8, do edital n° 01 – 1º Tenente PMCE, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 216 de 18 de novembro de 2013.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/ NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1361417/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VI- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VII – OBJETO: Prorrogação o prazo de execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos referente ao Contrato nº 1361417/2025, publicado no DOE nº 054, de 21/03/2025, cujo objeto refere-se à manutenção do imóvel que abriga o 3º