DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
151
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260123160101 | BRUNA MORAIS DE OLIVEIRA GIRÃO |
| 2 | 20260123170253 | FABIANA BARBOSA DO VALE |
| 3 | 20260123153641 | GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO |
| 4 | 20260123143356 | HUGO DE CARVALHO FEITOSA |
| 5 | 20260123152021 | IVNA MARA BISPO RODRIGUES FORTUNA |
| 6 | 20260126102516 | JANAINA VALDIVINO DE MATOS |
| 7 | 20260123153629 | JOEL MOURA DE MESQUITA |
| 8 | 20260123170525 | LUCAS SILVA MACHADO |
| 9 | 20260123144721 | LUIS MIGUEL ALVES DE SOUZA |
| 10 | 20260123152358 | MIGUEL EUGENIO GONCALVES NUNES DA SILVA |
| 11 | 20260123161828 | PATRICK ISMAYK NUMES RIBEIRO |
| 12 | 20260123145519 | RAFAEL DE PAULA FREITAS |
| 13 | 20260124123034 | ROBERTO SHARLEYAN BRAGA DOS SANTOS |
| 14 | 20260123143317 | SABRINA BEATRIZ DA SILVA TORRES |
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº172/2026 - NUP 10041.000241/2026-73 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 11/2026-DEPC/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.000228/2026-14, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 19 (dezenove) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 26 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 1 | 20260125110204 ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO FILHO |
| 2 | 20260124124123 ANTONIO MARCOS SALES DE ARAUJO |
| 3 | 20260124002547 CARLOS JHEAN BENICIO JUNIOR |
| 4 | 20260123160209 DIEGO LUIS CARVALHO VITOR |
| 5 | 20260125160347 FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUSA |
| 6 | 20260125110109 FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR |
| 7 | 20260126180723 GLEIDSON DA COSTA FERREIRA |
| 8 | 20260125185810 ISAAC DIEB HOLANDA SALES |
| 9 | 20260123162717 IVO MATHEUS SALES FELIX |
| 10 | 20260123155445 JOSE ANSELMO DE OLIVEIRA FILHO |
| 11 | 20260124182840 JOSE HUGO DE ALENCAR LINARD FILHO |
| 12 | 20260125214432 JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO |
| 13 | 20260123155319 LUCAS DE FARIAS CAMELO |
| 14 | 20260125110022 PAULO RENATO SOUZA DE ALENCAR |
| 15 | 20260123202011 PAULO SERGIO BARROSO DE SOUSA |
| 16 | 20260125105402 REGINALDO CRUZ DE FREITAS |
| 17 | 20260123173711 ROBEILTON AMORIM SOUZA |
| 18 | 20260123170037 THIAGO JONH NAPOLEÃO DOS SANTOS |
| 19 | 20260123155433 TIAGO LOPES DE SOUZA |
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº173/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000241/2026-73; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000572/2026-11 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA 01 - 2026:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260125214432 JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº174/2026 - NUP 10041.000240/2026-29 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 01/2026-DEPC/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000233/2026-27, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 20 (vinte) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 26 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.