DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

150

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDOR: CALIL NUNES SOUZA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação de cinco diárias e meia de exercício anterior , decorrente de viagem em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Dinâmica de Local de Crime – Papiloscopia. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 1.023,02 (um mil, vinte e três reais e dois centavos). JUSTIFICATIVA: O presente instrumento se justifica pelo fato de o SERVIDOR ter feito jus ao valor ora reconhecido, em decorrência de viagem à cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade e participar do Curso de Dinâmica de Local de Crime – Papiloscopia, devido ao processo ter sido concluído para pagamento somente após o fechamento dos sistemas de empenhos relativo ao encerramento do exercício financeiro conforme resolução COGERF nº 16/2025, havendo a necessidade de elaborar o Termo de Reconhecimento de Dívida para efetivar o devido pagamento da diária ao servidor CALIL NUNES SOUZA. FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento ao CREDOR, por meio de empenho e transferência bancária. VALOR: R$ 1.023,02 (um mil, vinte e três reais e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: Atila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDOR: EDSON MEDEIROS OLIVEIRA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação de quinze diárias de exercício anterior , decorrente de viagem em objeto de serviço à cidade de Fortaleza - CE, nos dias 02 a 21 de novembro de 2025, com a finalidade de participar como discente no Curso de Instrutor de Armamento e Tiro - Turma I/2025. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 2.790,05 (dois mil setecentos e noventa reais e cinco centavos). JUSTIFICATIVA: O presente instrumento se justifica pelo fato de o SERVIDOR ter feito jus ao valor ora reconhecido, em decorrência de viagem à cidade de Fortaleza – CE, com a finalidade de participar como discente no Curso de Instrutor de Armamento e Tiro - Turma I/2025, devido ao processo ter sido concluído para pagamento somente após o fechamento dos sistemas de empenhos relativo ao encerramento do exercício financeiro conforme resolução COGERF nº 16/2025, havendo a necessidade de elaborar o Termo de Reconhecimento de Dívida para efetivar o devido pagamento da diária ao servidor EDSON MEDEIROS OLIVEIRA. FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento ao CREDOR, por meio de empenho e transferência bancária. VALOR: R$ 2.790,05 (dois mil setecentos e noventa reais e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: Atila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDOR: GIULIANO BEZERRA RODRIGUES OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação de três diárias e meia de exercício anterior , decorrente de viagem em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20 a 23 de outubro de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Revisor Facial e Uso do Inovatrics Abis – Turma I – 2025. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo). JUSTIFICATIVA: O presente instrumento se justifica pelo fato de o SERVIDOR ter feito jus ao valor ora reconhecido, em decorrência de viagem à cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do Curso de Revisor Facial e Uso do Inovatrics Abis – Turma I – 2025, devido ao processo ter sido concluído para pagamento somente após o fechamento dos sistemas de empenhos relativo ao encerramento do exercício financeiro conforme resolução COGERF nº 16/2025, havendo a necessidade de elaborar o Termo de Reconhecimento de Dívida para efetivar o devido pagamento da diária ao servidor GIULIANO BEZERRA RODRIGUES. FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento ao CREDOR, por meio de empenho e transferência bancária. VALOR: R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo) DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: Atila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto. Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDOR: ALLAN CAVALCANTE BELO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação de uma diária e meia de exercício anterior , decorrente de viagem em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 e 07 de outubro de 2025, com a finalidade de participar da reunião de avaliação individual com o Perito Geral. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais). JUSTIFICATIVA: O presente instrumento se justifica pelo fato de o SERVIDOR ter feito jus ao valor ora reconhecido, em decorrência de viagem à cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade de participar da reunião de avaliação individual com o Perito Geral, devido ao processo ter sido concluído para pagamento somente após o fechamento dos sistemas de empenhos relativo ao encerramento do exercício financeiro conforme resolução COGERF nº 16/2025, havendo a necessidade de elaborar o Termo de Reconhecimento de Dívida para efetivar o devido pagamento da diária ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO. FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento ao CREDOR, por meio de empenho e transferência bancária. VALOR: R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais) DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: Atila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto.

Livio Cesar Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

PORTARIA CC 0008/2026-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.490, de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , DANIELE FERREIRA GOIANA , a partir de 05 de Novembro de 2025, para o exercício no(a) Assessoria de Apoio a Gestão Superior, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DIRETOR - GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº171/2026 - NUP 10041.000330/2026-10 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 07/2026-DEPC/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000328/2026-41, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 14 (quatorze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO PRÁTICO DE ANALISE DE RELATÓRIO DE INTELIGENCIA FINANCEIRA (RIF) - TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 26 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.