DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
157
| CARGA HORÁ | RIA | |||
|---|---|---|---|---|
| Nº | DISCIPLINA | PRESENCIAL | EAD | NÚMERO DE INSTRUTORES |
| H/A | H/A | |||
| 23 | Ordem Unida - III | 36 | - | 01 |
| 24 | Planejamento Operacional | 36 | - | 01 |
| 25 | Policiamento Ambiental | 36 | - | 01 |
| 26 | Policiamento Comunitário | 54 | - | 01 |
| 27 | Policiamento de Choque | 54 | - | 01 |
| 28 | Policiamento de Trânsito e Rodoviário | 54 | - | 01 |
| 29 | Policiamento em Praça Desportiva | 36 | - | 01 |
| 30 | Policiamento Montado | 36 | - | 01 |
| 31 | Policiamento Ostensivo Geral em Moto Patrulhamento | 36 | - | 01 |
| 32 | Policiamento Ostensivo Geral em Viatura | 36 | - | 01 |
| 33 | Policiamento Turístico | 36 | - | 01 |
| 34 | Prática de Direção Tática Veicular Aplicada a Atividade Policial Militar | 36 | - | 02 |
| 35 | Procedimentos Operacionais da PMCE - I | 54 | - | 02 |
| 36 | Procedimentos Operacionais da PMCE - II | 54 | - | 02 |
| 37 | Procedimentos Operacionais da PMCE - III | 54 | - | 02 |
| 38 | Procedimentos Operacionais da PMCE - IV | 54 | - | 02 |
| 39 | Tecnologia da Informação e Comunicação Operacional | 36 | - | 01 |
| 40 | Tiro Policial Defensivo - I | 54 | - | 05 |
| 41 | Tiro Policial Defensivo - II | 36 | - | 05 |
| 42 | Tiro Policial Defensivo - II | 54 | - | 05 |
| TOTAL DO MÓDULO III | 1872 | 00 | - | |
| MÓDULO IV - ATIVIDADES | COMPLEMENTARES | |||
| CARGA HO | RÁRIA | |||
| Nº | DISCIPLINA | PRESENCIAL | EAD | NÚMERO DE INSTRUTORES |
| H/A | H/A | |||
| 01 | Curso de Condutor de Veículo de Emergência - EaD | - | 50 | 05 |
| 02 | Estágio Supervisionado I | 150 | - | 02 |
| 03 | Estágio Supervisionado II | 150 | - | 02 |
| 04 | Estágio Supervisionado III | 150 | - | 02 |
| 05 | Estágio Supervisionado IV | 150 | - | 02 |
| 06 | Seminários,Visitas e Palestras | 24 | - | 01 |
| TOTAL DO MÓDULO IV | 624 | 50 | - | |
| TOTAL POR MODALIDADE DE ENSINO | 4.332 | 410 | ||
| TOTAL GERAL | 4.772 H/A |
2.4 Modalidade de Ensino: Híbrida 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DOQUADRO DE OFICIAIS DA PMCE – CFO PMCE/2024 – TURMA III | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | Presença e participação. |
| 2 | Técnicas Policiais | Avaliação Teórica. |
| 3 | Tiro Policial Defensivo | Avaliação Prática. |
| 4 | Defesa Pessoal | Avaliação Prática. |
| 5 | APH | Avaliação Prática. |
- Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 01/2026-DEPM/DG/AESP. 6. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. |
| A Cargo da AESP/CE ou PM/CE. | |
| Diárias | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA | AESP/CE. |
| Local | Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº03/2026_-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.000347/2026-77 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE/2026 – TURMA I**
Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos profissional, técnico, humanístico dos Oficiais Superiores das Corporações militares estaduais , indispensáveis à habilitação e ao acesso ao posto de Coronel de suas Instituições, bem como de outros profissionais convidados, os quais atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Civil. Capacitar os profissionais para o exercício das funções, em nível de comando, chefia, coordenação e assessoria das instituições militares estaduais, com vistas a atuação nas diversas funções a que serão designados, bem como difundir a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos Oficiais Superiores das Instituições vinculadas do Estado do Ceará e outras Corporações coirmãs das demais Unidades Federativas do Brasil, sendo estes oportunamente Oficiais Superiores do posto de Coronel de suas Corporações, além de fortalecer a capacitação de outros profissionais convidados que atuam direta ou indiretamente na Segurança Pública e Defesa Social. Proporcionar o aperfeiçoamento técnico-profissional dos Oficiais Superiores PM, habilitando-os para o exercício das atividades de comando do escalão superior das respectivas instituições. Desenvolvimento do Curso: 21/01/2026 a 29/05/2026. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE. Componentes Curriculares e Carga Horária: CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA CSSP - PM/2026 – Turma I MATRIZ CURRICULAR CONHECIMENTOS INTEGRADOS E ESPECÍFICOS
ORD MÓDULO DE ENSINO PRESENCIAL (EP) CARGA HORÁRIA 01 Processo Decisório 22 02 Gerenciamento Estratégico e Integrado de Eventos Complexos 24 03 Governança em Segurança Pública 24 04 Inteligência Estratégica em Segurança Pública 24 05 Gestão por Resultados na Segurança Pública 24 06 Metodologia da Pesquisa Cientifica 30