DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
158
| ORD | MÓDULO DE ENSINO PRESENCIAL(EP) | CARGA HORÁRIA | |
|---|---|---|---|
| 07 | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas de Segurança | 30 | |
| 08 | Planejamento Estratégico de Defesa Civil | 24 | |
| 09 | Educação Física Militar | 36 | |
| 10 | Tiro Policial Defensivo | 36 | |
| CARGA HORÁRIA | 274 | ||
| MÓDULO DE ENSINO A DISTÂNCIA(EAD) | |||
| 11 | Comunicação Institucional Estratégica | 18 | |
| 12 | Relações Étnico-raciais, de Gênero e Orientação Sexual | 18 | |
| 13 | Geopolítica com foco na Segurança Pública | 18 | |
| 14 | Gestão Estratégica de Pessoas | 18 | |
| 15 | Gestão Orçamentária Financeira e Patrimonial | 18 | |
| 16 | Gestão de Acionamento de Aeronaves | 18 | |
| CARGA HORÁRIA | 108 | ||
| TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | |||
| 17 | Produção e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso | Artigo Científico | 40 |
| VIAGEM DE ESTUDOS* | |||
| 18 | Visita institucional a entidades comjustificada relevânciapertinente à Segurança Pública,no âmbito | Nacional ou Internacional | 40 |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | |||
| 19 | Abertura e Palestra Inaugural | 03 | |
| 20 | Seminário Temático/Palestras | 08 | |
| 21 | Encerramento e Palestra Final de Conclusão do Curso | 03 | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL(H/A) | 476** |
A viagem de estudos ficará condicionada a disponibilidade de recursos financeiros e autorização por ato do Secretário da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, não consistindo a sua realização em requisito obrigatório para a conclusão do curso. *Na hipótese da não realização da viagem de estudos, a carga horária total exigida para a conclusão do curso será a de 436 h/a. Modalidade de Ensino: Híbrido Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP|CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso: O Curso Superior de Segurança Pública – CSSP – PM/2026 – Turma I, será constituído, além dos módulos de Ensino Fundamental, Ensino Profissional e Ensino Complementar, de pesquisa e trabalho científico e da viagem de estudos, de caráter classificatório e eliminatório. O processo de avaliação do Curso se dará por meio de provas objetivas - e subjetivas, por componente curricular, no qual se medirá o conhecimento adquirido pelo discente ao longo do Curso, conforme consta na Instrução Norma tiva nº. 01/2024. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 03/2026-DEPM/DG/ AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material didático. | AESP |
| Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE |
| Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE. |
| Diárias. | Instituição do discente ou docente. |
| Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. | AESP/CE. |
| Local | AESP/CE. |
O material utilizado para o desenvolvimento do curso preferencialmente deverá ser o existente no patrimônio da AESP, podendo, eventualmente, ser solicitado previamente algum material de uso individual específico que seja indispensável ao curso. O corpo docente e discente deverá, necessariamente, primar pela redução de custos adicionais, evitando desperdício ao erário público, tendo em vista a boa estrutura patrimonial da Academia Estadual de Segurança Pública e dos demais entes envolvidos. Todas as despesas de caráter pessoal, decorrentes da participação no CSSP, deverão ser custeadas pelos Oficiais - Alunos. Os uniformes utilizados nas instruções do CSSP, equipamento e armamento serão os previsto no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Ceará. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026. Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** ***EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 5/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.000429/2026-11 CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO - TURMA I - 2026 Finalidade: Aprimoramento das técnicas empregadas na investigação de crimes de CVLI , com foco nas diligências de seguimento e pronta resposta. Desenvolvimento do Curso: 23/02/2026 a 27/02/2026 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | Palestra com o tema: “Principais aspectos da implantação das interceptações telefônicas e seu fluxo” | 4 | Presença |
| 2 | Sistema Guardião: escuta e análise | 6 | Presença |
| 3 | Análise de dado cadastral, extratos de chamada e extratos de conexão | 8 | Presença |
| 4 | Plotagem de Estação Rádio Base – ERB | 4 | Presença |
| 5 | Análise de ERB (ERB de repouso, de deslocamento, definição de raio) | 6 | Presença |
| 6 | Localização de endereços em ERB, Vigia TIM, Claro e VIVO, Infoguard e PortalJud | 8 | Presença |
| 7 | Engenharia social aliada à análise de extrato: casos práticos Foto interpretação e Geolocalização Exercíciospráticos(simulação de casos) |
8 | Presença |
| TOTAL | 44 |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO