DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.06.01-CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2026.02.06.01-CONC, do Tipo Menor Preço nos Termos da Lei Nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Sede do Município de Aiuaba/CE . Data de Abertura: 11 de Março de 2026, às 10h. Local: Plataforma https://compras.m2atecnologia.com. br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma eletrônica. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Contratação para fornecimento de coffee break, lanches, refeições e hospedagens, para atender a sede e distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Março de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Fevereiro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012026 – A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Malveira, 2266 - Bairro Centro – Limoeiro do Norte - CE, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 01-2026, Processo nº 00016.20251202/0001-68, cujo OBJETO é a Contratação de solução tecnológica integrada para modernização, informatização e unificação da gestão do processo legislativo da Câmara Municipal, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, manutenção e suporte técnico especializado de sistema informatizado destinado ao gerenciamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento institucional, com vistas à ampliação da eficiência operacional, ao fortalecimento da transparência pública, à promoção da interação social qualificada e ao alinhamento às diretrizes de modernização administrativa e às metas institucionais estabelecidas pela Câmara Municipal, por existir falhas de procedimentos que comprometem a continuidade do processo. Limoeiro do Norte-CE, 23 de Fevereiro de 2026. Maria do Espirito Santo Rabelo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR – Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Processo Auxiliar de PréQualificação nº PCS- 01.130226-SEAGRI – Objeto: Pré-qualificação de pessoas jurídicas, mediante análise da documentação de habilitação, com vistas à formação de cadastro de licitantes aptos à prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão-pipa para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental, da Prefeitura de Santa Quitéria/CE – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 24 de fevereiro de 2026. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1102.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos injetáveis e anestésicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 12 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações Contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 23 de Fevereiro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação Parcial. A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, e com fundamento no Art 165, Inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação Parcial do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.1, especificamente quanto ao Grupo 01. A medida decorre das inconsistências apontadas nas especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, identificadas no curso de impugnação apresentada, as quais demandam reavaliação técnica e possíveis alterações substanciais no instrumento convocatório, com a consequente necessidade de nova divulgação e reabertura de prazos A íntegra do Termo de Revogação e demais informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de fevereiro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 24 de fevereiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 11.001/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, apoio logístico e execução de eventos, abrangendo todas as etapas necessárias à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 11 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: Nº 12.001/2024-05SEDET – Valor global: R$ 1.180,00 – Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 06.002/2026 - SRP PE. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos (Ambulâncias Tipo A, D, Sanitário) e Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Banabuiú-CE . A Comissão Central de Licitação e Pregão, torno público que partir do dia 24 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 06 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 20 de fevereiro de 2026. Edilane Maciel da Silva - Pregoeira Oficial do Município.