DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 165

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de março de 2026 às 10:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SECULT-CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO CENTRO DE ARTE E CULTURA (CENTRO CULTURAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL . O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de fevereiro de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.01-2026. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10hs (dez horas) do dia 12 de março de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 23.02.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 23 de fevereiro de 2026. Jose Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Agente Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 01/2026CP, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 11 de março de 2026, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, n.º 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 11 (onze) de março de 2026, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes e acolhimento do projeto de venda da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação. Itatira - CE, 23 de fevereiro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 09 de março de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 09 de março de 2026, às 09:00min cujo objeto é Aquisição de 01 (uma) ambulâncias, veículo – ambulância - (tipo - A) - modelo simples remoção – zero (00) quilometro – ano de fabricação e modelo - 2025, destinada a Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 23 de fevereiro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0926PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, vem por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0926PE. Objeto: Aquisição de artigos esportivos e brinquedos educativos de alta qualidade e adequação pedagógica, destinados ao fortalecimento e à diversificação das atividades de práticas esportivas e lúdico-educacionais desenvolvidas com a população de IpaporangaCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.bt/ - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/. E-mail: [email protected]. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 20 de fevereiro de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 0502.01/2026, Nº do Processo Originário: CP-01.091225-SEINFRA. Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso Nº 974813/2025 do Programa MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Poranga - CE - Concorrência Eletrônica nº: CP-01.091225-SEINFRA - Contratante: Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento - Contratada: - Avam Servicos LTDA CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Valor: R$ 2.977.191,51 - (dois milhões novecentos e setenta e sete mil cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Raimundo Nonato Cordeiro Leitão (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano Duarte (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº CP-01.091225-SEINFRA. O Município de Poranga-CE através da Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento Adjudica e Homologa a Licitação para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso Nº 974813/2025 do Programa MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Poranga - CE, referente à Concorrência Eletrônica Nº CP-01.091225-SEINFRA, Adjudica e Homologa a prestação dos serviços a proposta da empresa Avam Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.640.470/0001-85, sediada a Rua: Valdemar Bezerra de Araujo, n 536, Bairro: Agua Boa, CEP: 62.200-000, Nova Russas-CE, vencedora no valor global de R$ 2.977.191,51 - (dois milhões novecentos e setenta e sete mil cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Poranga-CE, 05 de fevereiro de 2026. Raimundo Nonato Cordeiro Leitão - Ordenadora de Despesas de Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0212.01/2026 – A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando a Ampliação de prédio público destinado ao funcionamento do cadastro único, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 10 de Março de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 20 de Fevereiro de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.09.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é contratação de serviços especializados em tecnologia da informação para locação de sistema de acesso remoto (serviço terminal server), abrangendo suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva com foco na eficiência operacional, proteção contra ameaças cibernéticas e prevenção de perdas de dados. A solução visa assegurar a continuidade das atividades administrativas e financeiras fortalecendo a integridade dos dados no exercício financeiro de 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 13 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 23 de fevereiro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.