DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.01.15.02. Objeto: Aquisição de recarga de gás oxigênio e gás nitrogênio medicinal em comodato de cilindros de oxigênio com capacidade de 7 m³ junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlinica) - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 10/02/2026 - Cinta da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 11/02/2026. Contratada: LF Comercial de Oxigenio LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 10.464.529/0001-10, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais). Marlon Lima Monteiro de Moura - Diretor Administrativo Financeiro (respondendo por Liziane da Cruz Braga Secretária Executiva - CPSMAR). Aracati-CE, 11 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 23 de Fevereiro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.003/2026. Objeto: Seleção de livros didáticos referentes ao credenciamento 001/2026 destinados aos alunos e professores do Ensino Infantil (Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 24 de fevereiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANNTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023 . Santana do Acaraú-CE, 24 de fevereiro de 2026. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARA - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO, originário do CONTRATO N° 20211028001. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através do(a) SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E A PROPONENTE M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n° 13.167.714/0001-30. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.16.01TP, tendo vigência de 28 de outubro de 2023 até 28 de outubro de 2024. Fundamento Legal: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1°, Inciso III e § 2º da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada. Tomada de Preços, tombado sob o n° 2021.07.16.01-TP. Signatários: JOSÉ WILSON DE MATOS FEITOSA - SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E MARCOS ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO - M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20211028001, resultante do Processo Administrativo TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.16.01-TP. Contratante: Secretaria de Obras e Meio Ambiente. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO I: CE-354 A BOTIJA E TRECHO II: CE-065 A PIRACICABA E REVESTIMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO III: CE-065 A BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigora até 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025; Lei Federal n° 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa CONTRATADA: M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº. 13.167.714/0001-30. Valor Global de R$ 970.283,58 (novecentos e setenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Meio Ambiente. Palmácia /CE, 29 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO,** originário do CONTRATO N° 20211028001. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através da SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E A PROPONENTE M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o n° 13.167.714/0001-30. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.16.01TP, tendo vigência de 28 de outubro de 2024 até 28 de outubro de 2025. Fundamento Legal: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1°, Inciso III e § 2º da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada. Tomada de Preços, tombado sob o n° 2021.07.16.01-TP. Signatários: JOSÉ WILSON DE MATOS FEITOSA - SECRETÁRIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E MARCOS ALEXANDRE FERNANDES RIBEIRO - M.A ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Data da Assinatura: 28 de outubro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de março de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEDAMA-CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITA** L. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de fevereiro de 2026. Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º CE-003/2026 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.03.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. ERERÉ - CE, 23/02/2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.