DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 163

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços/Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 05.001/2025 - CHP. A Presidente da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento de Propostas de Preços/Projetos de Venda da presente Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Exercício do Ano 2026, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba-CE, chegando ao seguinte resultado: Participantes Classificadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiúba e Território Metropolitano, CNPJ Nº 36.446.105/0001-16; Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba, CNPJ Nº 35.854.648/0001-00, tendo em vista que as mesmas cumpriram as exigências do instrumento convocatório. Participante Desclassificada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ Nº 50.865.973/0001-61, tendo em vista que a mesma apresentou Propostas de Preços/Projetos de Venda em desacordo com o item 4, subitem 4.4 do Edital. As informações completas sobre o Julgamento de Propostas de Preços/Projetos de Venda constam nos autos do Processo de Chamada Pública, estando os mesmos a disposição para vistas. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 23 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2302001/2026PE - O(A) SECRETARIA DE GOVERNO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2302001/2026PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - E-MAIL: [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES- PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.02.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de fevereiro de 2026 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de março de 2026, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.02.19.001, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e requalificação do acesso à Praia do Maceió no Município de Camocim-Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.001/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.001/2026 - PE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 12 de março de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Kaio Virginio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde, 23 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da Empresa B F Empreendimentos LTDA, encontrandose classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, Projeto Básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil. com.br referente a Concorrência Eletrônica n. 2025.09.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 10h30min, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 19 de fevereiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2501.01-26 CEPM. O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2501.01-26 CEPM, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João Lopes Meireles no Município de Paracuru-CE (conforme pré-qualificação nº 2025.09.15.01-PRE). Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de março de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/Ce - 24 de fevereiro de 2026 - Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 06.2026 - SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE 06.2026 - SESA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Básica situada na Localidade de Parada, oriunda de emenda parlamentar conforme Proposta de Nº 12045640000125001 junto a Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de fevereiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.23.1, cujo objeto é a aquisição de veículos diversos (passeio, pick-up, vans, ambulâncias e motocicletas), 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 09 de março de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de fevereiro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025. O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público o julgamento do processo (empresas cadastradas na Plataforma até o dia 19/02/2026), cujo objeto é o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. EMPRESAS APROVADA (PRÉ-QUALIFICADAS) : W.C. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE E TURÍSMO LTDA; NICOPOLIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; E YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA REPROVADA (NÃO PRÉ-QUALIFICADAS)** : ALLIANCE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Os autos que justificam a decisão serão divulgados na Plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro no art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Carlos José Arcanjo – Agente de Contratação. Santana do Acaraú/CE, 20 de fevereiro de 2026.