DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 28/2026, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ O CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRODUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/ FNHIS SUB 50 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO MANDATÁRIA/AGENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974776/2025/MCIDADES/ CAIXA. DATA/HORA: ENTREGA DE ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO EM 31/03/2026, ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NA RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N, CARIRIAÇU/CE. EDITAL E ANEXOS: DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://CARIRIACU.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES: (88) 3547-1130 OU [email protected]. CARIRIAÇUCE, EM 24/02/2026. VANDERLEI PINTO MARCULINO - PRES. DA COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 28/2026, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ O CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRODUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/ FNHIS SUB 50 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO MANDATÁRIA/AGENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986990/2025/MCIDADES/ CAIXA. DATA/HORA: ENTREGA DE ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO EM 31/03/2026, ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NA RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N, CARIRIAÇU/CE. EDITAL E ANEXOS: DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://CARIRIACU.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES: (88) 3547-1130 OU [email protected]. CARIRIAÇUCE, EM 24/02/2026. VANDERLEI PINTO MARCULINO** - PRES. DA COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PADRONIZADOS, FORMULÁRIOS TÉCNICOS DE SAÚDE, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E FICHAS DE NOTIFICAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS, ATENÇÃO BÁSICA, CEO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/ CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DEFINITIVO (PLANOS DE TRABALHO) – Chamamento Público nº 002/2025 . O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento definitivo dos Planos de Trabalho do Chamamento Público nº 002/2025, sendo o seguinte: IG-INSTITUTO GESTÃO com pontuação final de 261,50 (duzentos e sessenta e um vírgula cinquenta) pontos e SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA obtendo a pontuação final de 290,00 (duzentos e noventa) pontos. Não houve interposição de recursos por parte das empresas participantes. Desta forma, informamos que a sessão pública para abertura dos envelopes nº 2 (documentos de habilitação) fica marcada para o dia 04 de março de 2026 , às 9:00 horas , sob a condução da Comissão de Chamamento, que utilizará a sala da Central de Compras do Município, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro, CEP: 63010-015. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 23 de fevereiro de 2026. Victor Lima da Silva – Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termos Originais: Contratos Nº 20260213.01; 20260213.02; 20260213.03; 20260213.04; 20260213.05; 20260213.06; 20260213.07; 20260213.08; 20260213.09; 20260213.10; – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.161225.CAR.SEDUC – Objeto: ADERE à Ata de Registro de Preços nº 2025.05.12.01-ARP, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE, para a Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Secretaria Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana; Secretaria Municipal da Mulher. – Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26 – Valor Global: R$ 376.211,40 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e onze reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 13/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Andreza Cipriano Coelho; Ivone Gomes de Paiva; Valdemir Farias Torres; Antônio Narcélio Soares da Cruz; Teresinha Veríssimo de Paiva; Dimas Solon Ferreira Araujo; Maria Neiara Soares Martins. (CONTRATANTE); Jose Flavio Peres (CONTRATADA).

Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Genciano Guerreiro de Brito - CNPJ: 10.900.089/0001-04. Endereço: Av. XII, N° 03 – Conjunto Jereissati II, Maracanaú-CE FONE: (85) 3392-8671 E-Mail: [email protected]. Concorrência Pública Nº. 01/2026 Regido Pela Lei Federal Nº 14.333/2021 E Regulamento Nº 01/2025 – DESPACHO DE SUSPENSÃO – Concorrência Pública nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 01 (uma) sala de aula na EMEIEF Genciano Guerreiro de Brito. Considerando a necessidade de proceder a ajustes técnicos na Planilha Orçamentária que integra o Processo Licitatório referente à Concorrência Pública nº 01/2026, a fim de assegurar a adequada compatibilização dos quantitativos, especificações e valores estimados, bem como garantir a observância aos princípios da legalidade, da economicidade, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; Considerando que eventuais inconsistências na composição orçamentária podem comprometer a correta formulação das propostas pelos licitantes e a lisura do certame; DETERMINO a suspensão do Processo Licitatório – Concorrência Pública nº 01/2026 , até que sejam promovidos os devidos ajustes na Planilha Orçamentária e realizadas as análises técnicas necessárias. Após a conclusão das adequações, o processo deverá retornar para nova deliberação quanto à continuidade do certame, com a devida publicidade dos atos subsequentes, garantindo-se a transparência e a segurança jurídica do procedimento, consoante decisão da Comissão de Licitação, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021. Maracanaú, 24 de fevereiro de 2026. Publique-se. Cumpra-se. Maria Valda Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Genciano Guerreiro de Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Concorrência 0003/2026 - SEINFRA. O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico - https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência 0003/2026 - SEINFRA. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada da Comunidade de Boqueirão junto a Secretaria de Infraestrutura de Quixeré. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 24 de fevereiro de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Pregoeiro(a).