DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através de emenda parlamentar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de março de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em23 de fevereiro de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Correção do cadastramento do site - Unidade Administrativa: Secretária de Trabalho e Assistência Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 0602.01/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS - criança feliz, proteção social básica e prestações de contas do BB Gestão Agil e agiliza suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE - Data de Reabertura: 11/03/2026 - Horário: 09h00m. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.02.23.1. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ -. Informações no endereço: Av. dos tres poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 24 de fevereiro de 2026. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2026.02.05.01-CE-** A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica alterada a data de realização da Concorrência nº 2026.02.05.01-CE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município de Nova Olinda/CE. Alteração: Onde se lê: 04 de março de 2026, Leia-se: 09 de março de 2026. Ficam mantidos o horário, local/plataforma de realização e demais condições do edital, desde que não contrariem esta alteração. Nova Olinda/CE, 20 de fevereiro de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão nº 10.002/2025-SMS . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.002/2025-02, resultante do Pregão nº 10.002/2025-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia - Valor global: R$1.014.347,60. OBJETO: Aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos. manipulados em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 – Torna público que realizará às 08h, do dia 11 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de insumos e equipamento de informatica, odontologicos e outros de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Valéria Franco de Sousa – Secretária Executiva.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026PE – A Secretaria de Saúde do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 10 de Março de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026-PE, referente à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, visando executar a Emenda Parlamentar Nº 09650719000125001 de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aracati/CE . O Edital estará disponível nos Sites: www. bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.020226-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 unidades habitacionais de interesse social - HIS - PADRÃO POPULAR, no município de Santa Quitéria/Ce – Data de Abertura: 12/03/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026-GM, cujo objeto aquisição de água mineral natural, junto as Secretarias do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastro das propostas até 09 de março de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 23 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 02.2026 - DIV. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 02.2026 - DIV. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha destinados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de fevereiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Aditivo de Contrato. Contrato Nº: 202502110001. Origem: Concorrência Pública Nº 07.001/2024 - CPE. Contratante: Sec. de Educação. Contratada(o): TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retomada da obra ID nº 2095, da CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO B, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM localizado no Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 3.249.787,04 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Umirim - CE, 23 de fevereiro de 2026. Adrielliton Ferreira Braga – Secretário de Educação de Umirim/CE