DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 169

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001202602020380. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00hs, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001202602020380. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: ou no endereço: residencial Aeroporto, Câmara Municipal. São Benedito/CE, 24 de fevereiro de 2026. CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.26.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar, referentes a itens remanescentes de lote fracassado, para atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 09 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de fevereiro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretaria Municipais de Educação e Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.27.001-GM; Contrato Nº 2026.02.11.001-SEDUC; Contratada e signatário: Antônio C. Silveira Alves Gráfica Ltda - Gráfica Nossa Senhora de Fatima, Antônio Cleyson Silveira Alves; Valor Global: R$ 549.920,00; Contrato Nº 2026.02.11.001-SESA; Contratada e signatário: Antônio C. Silveira Alves Gráfica Ltda - Gráfica Nossa Senhora de Fatima, Antônio Cleyson Silveira Alves; Valor Global: R$ 224.735,00; Objeto: Registro de preços visando a aquisição futura de material gráfico, para atender as necessidades das unidades administrativas do município; Dotação Orçamentária: 01.07.07.12.122.0402.2.017, 01.18.18.12.361.1201.2.019; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Data da Assinatura: 11/02/2026; Vigência: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica n.º 2026.01.12.01/CE/SMI/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, com e sem rejuntamento, em diversas ruas das localidades e da Sede do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 11/03/2026 - Horário: 08h30m. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2025PE. Adjudicado e Homologado em 19/01/2026, em favor do licitante vencedor: Nordeste Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.492.459/0001-08, com o Valor Global de R$ 1.370.380,00(um milhão trezentos e setenta mil trezentos e oitenta reais); Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2025PE, que tem por finalidade a contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mucambo/CE. Mucambo-CE, 19 de janeiro de 2026 - José Carlos Rodrigues Gomes - Secretário de Educação de Mucambo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Contrato Nº 1912.01/2025.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratada: Nordeste Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 42.492.459/0001-08, com o Valor Global de R$ 1.370.380,00 (um milhão trezentos e setenta mil trezentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mucambo/CE. Prazo: Até 31 de Dezembro de 2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1912.01/2025-PE. Data: 19 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.14.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Consultorio Odontologico e Laboratorio de Protese Dentaria LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Prazo de Execução: 12 meses. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Kayo Cesar Amaro Felinto. Granjeiro/CE, 23 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2026 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva – data da assinatura: 30 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Anulação. O Município de Solonópole, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.001, Processo Administrativo nº 00005.20251210/0001-64, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, por constatação de ilegalidade insanável no procedimento, nos Termos do Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF, conforme razões constantes nos autos do processo. Solonópole/CE, 20 de fevereiro de 2026. Darcia Maria Pinheiro Nogueira - Secretária Municipal - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comunica a Revogação da Concorrência Pública nº 2025.12.08.02, destinado à contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento D’água do Distrito de Juá, no Município de Irauçuba/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2026.

A MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, Inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73. Torna público que firmou com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/2023, assinado em 26 de outubro de 2023, referente ao estabelecimento de condições para ratificação do encerramento das atividades do Aterro Sanitário Leste de Aquiraz, em Japeiro, Machuca, aRodovia CE-040, Km 18, Aquiraz/ CE.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 01/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para atender as demandas de qualificação profissional. Íntegra do Edital: www.idt.org.br . Início do acolhimento: 24/2/26; fim do acolhimento: 6/3/26 às 8:45; sessão: 6/3/26 às 9h no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br . Fortaleza/CE, 20/2/26. Rosana Rodrigues – Ag Contratação.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - aviso de errata. O agente de contratação da prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, torna público a errata ao aviso do pregão eletrônico nº. 001 2026 - DIVERSAS, publicado neste jornal no dia 20 de fevereiro de 2026 onde se lê: 03 de março de 2026 leia-se: 04 de março de 2026: Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Cancelamento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o cancelamento do Pregão Eletrônico no 01/2026-SEGAD - serviços de locação de veículos, para revisão e alteração do Termo de Referência. Cruz-CE, 23 de fevereiro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento. Pregoeira.