DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar as cidades de Caririaçu, Crato, Lavras da Mangabeira, Penaforte e Umari no período de 12 a 14.02.2026, a fim de participar da entrega de Vales-Gás desta região, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar à Brasília/ DF, no período de 25 à 27/02/2026, com o objetivo de participar de Reunião Técnica sobre a Agenda Fundiária, em conjunto com MDA, Banco Mundial, e MGI, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.723,87 (hum mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Brasilia /Fortaleza, no valor de R$ 4.618,41 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de 6.801.98 (seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, e conforme Portaria da SEPLAG Nº 09/2026 de 02/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA , Presidente do Conselho Estadual de Educação, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF no período de 22 a 25/02/2025, a fim de participar do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro. concedendo-lhe 3 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.413,43 (dois mil quatrocentos e treze reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.873,13 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e treze centavos) de acordo com o artigo 1º, alínea b, § 1º do art.4º; art.5º e seu § 1º; art.10 classe I do anexo I do Decreto Estadual nº 35.922, DOE de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 20 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula Nº 30000102 a viajar à Brasília/DF, no período de 25 à 27/02/2026, com o objetivo de participar de Reunião Técnica sobre a Agenda Fundiária, em conjunto com MDA, Banco Mundial, e MGI, concedendo-lhe duas diárias e meias no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.454,40 (hum mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza /Brasília /Fortaleza, no valor de R$ 4.618,41 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de 6.460,65 (seis mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, e conforme Portaria da SEPLAG Nº 09/2026 de 02/02/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº126/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, AOLIABE RODRIGUES BEZERRA , ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 80010664, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no dia 24 de janeiro de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA COAFI CC 140/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 7 e 1/2 (sete e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO GEOVANI SANTOS DE SOUSA , ocupante do cargo de Assessor Especial II, Matrícula 30005562, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, às cidades de Boa Viagem, Catunda, Crateús, Monsenhor Tabosa, Tianguá, Poranga, Novo Oriente e Independência/CE, no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.077,45 (um mil, setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA